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Depois de terem recebido reajustes acima da média na última década,
os professores da educação básica continuam com os salários mais baixos
do País, entre os profissionais de nível superior. São cerca de dois
milhões de profissionais que atendem mais de 50 milhões de crianças e
jovens. Em 2000, a renda média de um docente do ensino fundamental equivalia a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior. Em 2010, a relação aumentou para 59%. No ensino médio, a variação pulou de 60% para 72%. Em média, um médico e um engenheiro civil receberam R$ 7.150 e R$ 6.015 mensais, na última década. Os médicos e engenheiros também tiveram a menor taxa de desemprego no período - 0,7% e 1,7%, respectivamente. Já o salário médio dos docentes da educação básica ficou em torno de R$ 1.878 e a taxa de desemprego foi de 3%, entre 2000 e 2010. Em matéria de vencimentos, os professores estão atrás de bacharéis em serviço social, enfermagem e atenção primária e viagens, turismo e lazer. Os números foram extraídos do Censo do IBGE e as tabulações foram feitas pelo jornal O Globo. Os docentes do Distrito Federal recebem os maiores salários da categoria no Brasil - R$ 4.367 no ensino médio e R$ 3.412 no ensino fundamental. Os menores salários são pagos pelo magistério público dos Estados do Nordeste. No ensino médio, o salário mais baixo - R$ 1.598 - é o do magistério público paraibano. No ensino fundamental, o salário mais baixo - R$ 1.189 - é pago pelo Estado da Bahia. As consequências do aviltamento salarial do professorado são a falta de motivação, a baixa produtividade e a pequena atratividade da profissão. Por causa dos baixos salários, a carreira docente acaba atraindo, salvo exceções, apenas quem não obteve nota suficiente para ingressar nas faculdades onde os exames vestibulares são bastante disputados. Sem salário digno, além disso, o docente não se sente estimulado a se requalificar, a buscar novas técnicas pedagógicas e a ascender na carreira - pelo contrário, a categoria é conhecida pelo alto grau de absenteísmo e de afastamento por licenças médicas. A solução para o problema é cara e complexa - e o retorno, em matéria de qualidade de ensino, é obtido apenas a médio e a longo prazos. Estados e municípios, aos quais estão subordinadas as redes de ensino fundamental e médio, alegam que não dispõem de recursos próprios para aumentar os salários do magistério público. E, para pressionar a União a aumentar os repasses, até hoje muitos prefeitos e governadores continuam descumprindo a lei que estabeleceu o piso salarial unificado, em 2008. Só em 2011, isso provocou 17 greves nas redes públicas estaduais de educação básica. Além disso, para melhorar a qualidade do ensino e atrair profissionais mais qualificados para o magistério não basta apenas aumentar os salários. Também é necessário impor metas e cobrar maior produtividade - duas exigências que os líderes sindicais do professorado resistem a acatar. "Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, é claro que é preciso muito mais do que isso, como carreira, formação e gestão", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin Leão. "Não dá para imaginar que, dobrando o salário do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. É preciso melhorar os salários para que os alunos aprendam mais, mas o profissional tem que ser mais cobrado por resultados", afirma a diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Na última década, as autoridades educacionais agitaram bandeiras mais vistos as do que eficazes. Elas prometeram distribuir computadores a alunos e tablets a docentes, mas não cuidaram seriamente do que é mais importante - pagar melhores salários para os professores e estimulá los a dar conta de suas funções elementares,em matéria de ensino de português, matemática e ciências. Enquanto essas tarefas estiverem negligenciadas, o sistema educacional brasileiro continuará longe de qualquer resultado minimamente aceitável, como atestam os indicadores nacionais e internacionais de avaliação escolar. (O ESTADO DE S. PAULO) |
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| Dirigente sindical que não se afastar té 04 meses antes das eleições do cargo da direção sindical torna-se inelegível - Portanto - CUIDADO NOS PRAZOS! |
Cerca de um terço dos municípios
brasileiros está com a execução de suas políticas públicas comprometida
por estarem impedidos temporariamente de receber recursos federais, via
transferências ou convênios. Dados levantados a partir do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) revelam que,
até a noite de sexta-feira (18), quase 1.800 cidades não declararam ao
Ministério da Educação (MEC) a situação dos gastos e investimentos em
ensino referentes ao ano de 2011.
Conforme manda a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), as secretarias municipais e estaduais de Educação devem
transmitir anualmente informações sobre as finanças educacionais por
meio do Siope, um sistema eletrônico de planejamento e monitoramento dos
gastos com educação gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), órgão do MEC, e conectado diretamente com o Tesouro
Nacional. Os municípios tinham até 30 de abril para prestar contas, uma
regra adotada para verificar o cumprimento da vinculação constitucional
de investimento municipal em ensino de 25% das receitas líquidas. O não
cumprimento do prazo implica interrupção temporária do recebimento de
recursos federais não só para educação, mas para todas as áreas de uma
prefeitura, o que compromete a execução de programas e até pagamento de
salários de servidores.
"Grande parte dos 1.512 prefeitos que
estiveram em Brasília na quinta-feira para assinar convênio de creches
com a presidente Dilma apenas assinou um documento, eles não podem
concretizar a política. Se não estiverem em dia com o Siope, não poderão
receber os recursos", alerta Paulo Cesar Malheiro, coordenador do
Siope. À medida que vão enviando as declarações os municípios se tornam
elegíveis novamente a pleitear parcerias com o governo federal.
Malheiro conta que em anos anteriores,
quando a declaração não era vinculada à interrupção de transferências de
recursos, os atrasos na transmissão dos dados era mais comum. "Associar
o Siope com a Lei de Responsabilidade Fiscal mexeu no bolso dos
municípios, ainda assim só vamos receber 100% da prestação de contas
mais para o fim do ano, quando começam a cair na conta das prefeituras o
dinheiro das emendas parlamentares, pois deputados e senadores vão
pressionar os municípios a saírem da pendência."
O coordenador do Siope explica que a
maioria dos casos de atraso ocorre em municípios pobres, principalmente
nas regiões Norte e Nordeste, que contabilizam mais de 900 cidades que
ainda não enviaram as declarações exigidas pelo Siope. As razões são as
mais diversas: problemas de infraestrutura, ausência de técnicos
capacitados e dúvidas metodológicas. No Pará apenas 44% dos municípios
prestaram contas. A maioria dos municípios no Sul do Estado, conta
Malheiro, faz a contabilidade da educação em Belém, uma das quatro
capitais, junto com Cuiabá, Natal e Macapá, que ainda devem satisfação
ao FNDE.
A prefeitura de Belém informou que
desrespeitou o prazo do Siope porque surgiram dúvidas quanto ao
preenchimento do formulário de prestação de contas. A Secretaria
Municipal de Educação e o FNDE estão em contato, e a transmissão dos
dados deve ser feita nesta semana. Já Natal passou por uma pane de
informática na Secretaria de Educação. "Nossa sede é um prédio antigo.
Mandamos reformar a parte de cabeamento de internet e tivemos uma pane
há três semanas e o problema ainda não foi resolvido. Estamos usando lan
houses e computadores emprestados de secretarias vizinhas para não
parar todos os outros processos", relata José Walter Fonseca, secretário
municipal de Educação de Natal. Ele garantiu que a situação se
normalizará nesta semana.
Na avaliação do cientista político
Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, o problema ocorre porque geralmente não é o secretário
municipal de Educação quem responde pela gestão das contas públicas do
setor. "Quem manda é o prefeito ou o secretário de Fazenda e em muitas
prefeituras o contador que cuida do relacionamento com o Siope é
contratado externamente. É uma ameaça para o dia a dia de todas
políticas públicas do município e um claro sinal de que educação não é
prioridade para a gestão." (VALOR ECONÔMICO, 21/05/12)
(CNTE)
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Durante a reunião anual do Comitê
Regional e do Conselho de Presidentes e Secretários Gerais da
Internacional da Educação para a América Latina, foi assinado documento
no qual a IEAL afirma seu apoio à luta do magistério brasileiro,
defendendo a Lei do Piso Nacional e o investimento de 10% do valor do
PIB no setor da Educação. O documento teve 13 assinaturas de
representantes dos Comitês Regionais de 9 países e do Comitê Executivo
Mundial da IEAL.
A reunião aconteceu nos dias 7 e 9 em
Granada, na Nicarágua, e contou com a presença de representantes de 36
organizações sindicais de 15 países. No encontro foram debatidos temas
relativos ao movimento sindical da educação em toda a América Latina. A
CNTE foi representada por seu presidente, Roberto Franklin de Leão, e
pela secretária de Relações Internacionais, Fátima Aparecida da Silva,
que é vice-presidente da IEAL.
Para ler mais sobre a reunião do Comitê
Regional e do Conselho de Presidentes e Secretários Gerais da
Internacional da Educação para a América Latina clique aqui.
Baixe aqui o documento assinado na reunião.
(CNTE 24/05/12)
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| Guardas Civis realizam Marcha Azul Marinho na luta por regulamentação da profissão |  |  |  |
| Sex, 18 de Maio de 2012 16:21 |
 No dia 23 de maio Guardas Municipais de todo o Brasil estarão em Brasília para participar da IV Marcha Azul Marinho, da constituição da mesa diretora da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais e da discussão da regulamentação das guardas.
A Marcha Azul Marinho é um movimento desenvolvido pelos sindicatos dos guardas civis de todo o país e tem como objetivo lutar pela regulamentação da atividade desenvolvida por esses profissionais.
Na luta por essa regulamentação, os trabalhadores argumentam a criação das guardas municipais tem previsão constitucional (artigo 144 da CF), que mais de 1200 cidades brasileiras já contam com guardas civis, num total de mais de 12 mil profissionais
O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas-SP) irá disponibilizar um ônibus para levar os companheiros que estejam interessados em participar deste importante momento para o segmento.
O ônibus irá sair de São Paulo no dia 22, às 15h, e retornará de Brasília no dia 23, após o encerramento das atividades, chegando em São Paulo no dia 24 pela manhã.
Os interessados deverão entrar em contato com o Sindguardas-SP, através dos telefones 3231-0330 e 3231-4902 e passe seus dados para o Luizinho, assessor do sindicato.
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