Encontro de prefeitos das capitais nordestinas discute soluções para problemas comuns

Os prefeitos das capitais dos estados nordestinos se reuniram na última segunda-feira (15) em Recife para discutir e buscar soluções para os problemas comuns das cidades. O secretário chefe do gabinete civil da Prefeitura do Natal, Sávio Hackradt, representou o prefeito Carlos Eduardo que não pode comparecer a reunião, pois está no Rio de Janeiro, buscando parcerias para fortalecer o Encontro Natalense de Escritores (ENE) e o Natal em Natal. Participaram do evento os prefeitos ACM Neto (Salvador), Geraldo Júlio (Recife), Roberto Cláudio (Fortaleza), Rui Palmeira (Maceió), Firmino Filho (Terezina) e João Alves (Aracajú). Ausentes os prefeitos de São Luís e João Pessoa, Edvaldo Holanda e Eduardo Cartaxo respectivamente.
Os problemas comuns das capitais do nordeste foram debatidos no encontro. Saúde, mobilidade urbana, transporte público e a baixa capacidade de investimentos dos municípios estiveram na pauta dos debates entre os gestores. A partir do encontro, ficou decidido que cada um dos gestores vai indicar um secretário que ficará responsável pelo diálogo e a troca de informações entre as capitais. O fórum criado vai acontecer a cada três meses e a segunda reunião deve acontecer na cidade de Salvador, na Bahia, em data ainda a ser acertada.
Sávio Hackradt destacou o sentimento de unidade entre os comandantes das capitais nordestinas, atentando para o fato de que em conjunto, as soluções para os gargalos nas administrações municipais são solucionados com mais eficiência. O secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal contou que a equipe da Prefeitura do Recife vai redigir um documento com uma síntese das discussões para ser encaminhado para o Governo Federal

Índios do Brasil (lista de reprodução)

Tempestade geomagnética na Terra, poderá afetar sistemas de telecomunicações e a rede de distribuição de energia elétrica

O Portal G1 de Notícias destaca que erupções ocorridas no Sol nesta semana, consideradas as mais intensas deste ano, podem provocar ainda neste sábado (13) uma tempestade geomagnética na Terra, que, dependendo da intensidade, pode afetar sistemas de telecomunicações do planeta e a rede de distribuição de energia elétrica, segundo cientistas.

Na última quinta-feira (11), a agência espacial americana, Nasa, captou explosões na coroa solar que emitiram no espaço jatos com bilhões de partículas que partiram em direção à Terra. Imagens feitas por equipamentos da agência captaram as explosões. Segundo a Nasa, o aumento no número de explosões solares é esperado para este período, em que o Sol está chegando próximo do pico de seu ciclo de atividade, que dura 11 anos.

De acordo com o pesquisador brasileiro José Roberto Cecatto, da divisão de astrofísica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP), essa massa liberada pelo Sol viaja a uma velocidade de mil quilômetros por hora e deve chegar à Terra ainda hoje.

GREVE NACIONAL-BANER

Prova Brasil terá questões de ciências a partir de 2013

Ministro confirmou que disciplina passa a fazer parte da prova, porém ainda não vai valer nota

As questões de ciências serão incluídas na Prova Brasil já a partir de 2013, porém ainda sem ter valor na nota final das escolas. A prova é aplicada no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio e atualmente apresenta questões de português e matemática. As questões estavam previstas, mas ainda não havia confirmação de se começariam neste ano.
De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, na primeira edição, a prova de ciências servirá apenas para avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados não serão computados na média geral do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos e é utilizada como subsídio para o cálculo do Ideb. O índice é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade das escola e das redes de ensino do país.
*com Agência Brasil

   

Audiência de Conciliação no Fórum Municipal finaliza a GREVE

Na manhã de hoje aconteceu no Fórum Municipal  Audiência entre representantes do Executivo e Legislativo com  a Coordenação do SINDSPUMC e Assessoria Jurídica da Entidade Sindical. Após ampla discussão ficou decidido o seguinte encaminhamento:

1.Repassar 4% ( quatro por cento ) na folha de abril com retroativo ao mês de março de 2013;

2.Repassar 3.97% (três ponto noventa e sete por cento) no mês de julho do ano em curso.

Retornando a proposta para a categoria obteve-se Unanimidade por parte dos Profissionais da Educação,e com retorno das atividades letivas a partir de segunda-feira dia 15 de abril. Em conversa com Secretário de Educação Professor Robenildo Lima, Sindspumc,Conselho Municipal de Educação e representantes da Comissão de Greve,foi revisto o Calendário do Ano Letivo de 2013.

Agenda: Amanhã dia 12 de abril as 14h, os Profissionais de Educação serão convocados a participar de uma discussão sobre Planos de Carreira com o Professor Antonio Neves-Vice-Presidente da CUT-RN. 

  

Acari sediará Grito da Seca nesta sexta-feira

http://marcosdantas.com/

Agricultores, criadores e produtores de várias regiões do Rio Grande do Norte estão se unindo com um só objetivo: gritarem pedindo providência dos governos por ações que lhe ajudem a conviver com as constantes estiagens. E como enfrentam uma das
piores de todos os tempos, vale de tudo para sensibilizar os governantes e os demais integrantes da classe política.Nesta sexta-feira (12), a partir das 15h30 tem o Grito da Seca no Municipal Clube de Acari, onde representantes de vários segmentos da sociedade estarão discutindo estratégias de pressionarem os governos. Desde medidas mais leves até algumas extremas, nada vem sendo descartado pelos lideres dos movimentos.
Em Acari, o evento está sendo organizado pela médica-veterinária Joana Darc Pires, aquela que furou o bloqueio da segurança presidencial e entregou nas mãos da Dilma Rousseff (PT) uma carta de reivindicações dos sertanejos. A Associação Seridoense de Criadores, da qual Joana é sócia-fundadora vem dando todo o apoio necessário para o evento. O presidente Nivaldo Brum confirmou presença.

Conselhos da educação básica devem ser regularizados até o dia 30 de abril

Da Redação
Cerca de 2.959 conselhos municipais, responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos da educação básica, estão em situação irregular no País. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências.
Os estados e municípios que possuem pendências em relação aos conselhos devem fazer a regularização pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A lista pode ser consultada na internet.
Os conselhos são responsáveis por monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), assim como por emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso não sejam regularizados, os respectivos estados e municípios podem ficar sem os repasses financeiros do programa.
O prazo para que os municípios, estados e o Distrito Federal enviem a prestação de contas do Pnate referente aos anos de 2011 e 2012 vai até o dia 30 de abril, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também disponível no portal do FNDE.
Prestação de contas
As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho deste ano para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).
Se a arrecadação do estado e seus municípios não for suficiente para assegurar um investimento mínimo por aluno – fixado em R$ 2.243,71 para 2013 – há uma complementação em recursos da União.
Neste ano, recebem esta complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O repasse referente ao mês de março, no valor de R$ 682,9 milhões, foi efetuado no dia 28.
O fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
O Fundo financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
FONTE: Portal Brasil/NG

Lei torna obrigatória matrículas de crianças na educação básica aos 4 anos a partir de 2016

Da Redação
A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Outras mudanças
As alterações nos artigos da LDB também englobam a educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”.
Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Fonte: Portal Planalto

SINDISERJ REUNE CATEGORIA DE PROFESSORES

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ realizou Assembleia Geral sexta-feira (05/04), a qual contou com a participação do Presidente da Federação dos Trabalhadores-FETAM/RN Assis Filho, a Presidente do Sindicato de Angicos, Vice-presidente do Sindicato de Messias Targino e considerável participação dos profissionais do magistério.

A Presidente do SINDISERJ Professora Luciene Costa iniciou os trabalhos com a leitura de uma reflexão intitulada, "Ressureissão" transmitiu alguns informes e facultou  a palavra ao Presidente da FETAM Assis Filho, o qual fez uma longa esplanação de esclarecimentos e incentivo ao movimento sindical.

 Retomando a palavra a Presidente Luciene Costa fez um relato demonstrativo do quadro de débitos da Prefeitura Municipal com a categoria dos professores para que fosse tirado alguns  encaminhamentos. Após londo debate ficou decidido aguardar a reunião com a Prefeita Lígia Félix, que está prevista para dia 09/04/13.

Na realidade em Janduís sempre uma minoria dos profissionais do magistério abraçou a LUTA dentro do movimento sindical, é palpável e bem visível essa realidade mostrada nos registros (fotos e vídeos) deste blog. Sempre foi passada para sociedade janduiense pelos ocupantes do poder municipal desde a fundação do SINDISERJ, (2006) uma imagem errônea do trabalho do sindicato, tentando desqualificar o movimento sindical local. No entanto necessário se faz que os SERVIDORES entendam que independentemente de sigla partidária a nossa LUTA É JUSTA, DÍGNA E LEGAL! E que sem UNIÃO, sem  COMPROMISSO, sem PARTICIPAÇÃO, não se chega a lugar nenhum! Espera-se que de acordo com a reflexão lida, haja "ressurreição" e "conscientização" de todos, para que as grandes "MANIFESTAÇÕES"  hoje tão almeijada pelos que dantes rejeitavam, porém, defendidas sempre, pelo movimento sindical sejam realizadas!

 Presidente/ Luciene Costa

                            Presidenta sindicato de  Angicos, Presidente/FETAM/RN e Presidenta do SINDISERJ

PREFEITA DE JANDUÍS RETIRA REAJUSTE DE PCCS E DO PISO DOS PROFESSORES

Os Professores da cidade de Janduís foram desagradavelmente surpreendidos hoje 03/04/13 ao receberem seus salários referente ao mês de março, pelo fato de o reajuste do Piso do magistério referente a janeiro  de 2013 e o reajuste do Plano de Cargo Carreira e Salários de 2012, os quais já haviam sidos concedidos pela atual Prefeita Lígia Félix no mês de fevereiro,  foram  pela mesma retirados sem nenhuma explicação.

É grande a revolta dos professores que desde a gestão anterior (PT)  vem sofrendo violações dos seus direitos, sendo prejudicados constantemente pelos desrespeitos das leis, assédios morais, perseguições e toda espécie de barbárie praticadas pela administrção passada. A qual foi repudiada e expulsa pela maioria dos educadores nas urnas, contribuindo para o bota fora do DITADOR E SEUS SÚDITOS!

Porém, o fato de ter sonhado com uma administração democrática, justa respeitadora dos direitos trabalhistas, não implica em aceitar o que dantes discordava-se. Queremos sim, RESPEITO DOS NOSSOS DIREITOS, GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONDIÇÕES DÍGNA DE TRABALHO, PARA PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE! A luta continua, não podemos CALAR, e nem deixar se SUBJULGAR!  NÃO A CENTRALIZAÇÃO DO PODER!

"O poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido"

 

Ressurreição

Ressuscita-me, para que não mais exista trabalho servil;

Ressuscita-me, para que todos tenham o que lhes cabe;

Ressuscita-me, para que não fiquem de joelhos os já humilhados;

Ressuscita-me, para que não existam mais explorados;

Ressuscita-me, para que os que se foram precoce, possam viver a vida que lhes cabe;

Ressuscita-me, para lutar contra as misérias do cotidiano;

Ressuscita-me, para ninguém mais precise sacrificar-se em vão...

Ressuscita-me, para que possa ser aniquilada, com contundência, toda discriminação;

Ressuscita-me, para que os ideais sobrevivam;

Ressuscita-me, para que os sonhos continuem a existir;

Ressuscita-me, para que possa derrotar, definitivamente, a tirania;

Ressuscita-me, para que possa ser devolvida a coragem à Luta àqueles que sucumbiram;

Ressuscita-me, pois outra sociedade é possível;

Ressuscita-me, pois é necessária a derrota do desencanto...

Ressuscita-me, para defender os inocentes...

Ressuscita-me, para que seja desmascarado o lucro com a dor;

Ressuscita-me, para que possa ser dito o que foi omitido;

Ressuscita-me, para que seja restabelecida a verdade;

Ressuscita-me, para que possa romper as amarras de toda condução...

Ressuscita-me, para que possam viver os anos ceifados;

Ressuscita-me, para que possa defender os animais;

Ressuscita-me, para que não pareça tantas vezes descuidado;

Ressuscita-me, para que se renove a esperança...

Ressuscita-me, para que a partir de hoje, a Terra seja a casa de todos e vença o amor!

Feliz Páscoa, Educadores! Homens e Mulheres que Ressuscitam a Esperança de um Mundo Melhor! 

*Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.
A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.
“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2).


Edição: Fábio Massalli

Os parlamentares mais assíduos em 2012

Ao todo, 17 deputados e dois senadores foram a todas as sessões destinadas a votação. Veja a lista dos parlamentares que registraram presença mais vezes ano passado, de acordo com levantamento da Revista Congresso em Foco

DEPUTADOS

SENADORES

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