Ser Professor hoje – Desabafo

Luciano Rodrigues Gallo

Quando, nesse mês, olhei o que vou receber, eu ... nem sei.

Ouvi em um documentário, acho, que “professores não ensinam esperando nada em troca, ensinam porque gostam”, e fiquei pensando até que ponto isso é real.

Me lembrei do quanto trabalhei pesquisando e preparando aulas diversificadas, pois a cada dia está mais difícil cativar a atenção dos alunos que, além de se julgarem auto-suficientes, assimilaram a idéia de que não é preciso nenhum esforço, pois a escola de hoje lhes garante aprovação de qualquer forma; me lembrei das noites em frente a um computador elaborando trabalhos, provas, que, ao contrário do que pensam, demanda um esforço mental para adequá-los à realidade das turmas onde serão aplicados; me vi novamente enfrentando as situações difíceis dentro de sala de aula, onde temos que ser mais que simples professores, pois fazemos o papel de pais, babás, psicólogos, profissionais de saúde e tantos outros mais quanto forem necessários para lidar com os problemas dos alunos, dos pais de alunos, etc., e, enquanto fazemos isso temos que nos esquecer totalmente nossas próprias limitações, nossos próprios problemas, pois temos que ser os “profissionais que trabalham por amor”; me lembrei das reuniões que todos temos que “agüentar”, e digo isso, pois até hoje eu não entrei em nenhuma reunião onde o esforço dos professores fosse reconhecido, somente cobranças e aumento no volume de trabalho é o que escutamos, isso pra dizer somente o mínimo.

Quando parei e analisei friamente minha planilha de custos e receita percebi que gosto mesmo de ensinar, pois o que ganhamos não compensa nem de longe todos esses desgastes.

Até quando seremos tratados com esse descaso por parte de todos, inclusive “colegas” que por ocuparem cargos melhores se esquecem totalmente da realidade nua e crua com a qual temos que lidar diariamente? Até quando seremos desrespeitados em nossas necessidades básicas pela sociedade? Até quando seremos vistos como aqueles que não tem importância para autoridades, que para se manter no poder investem na ignorância dos eleitores (Um povo ignorante é mais fácil ser manipulado)? Até quando a sociedade vai se negar a enxergar que somente se desenvolve o país que investe alto em educação, de verdade, e investir alto significa também valorizar os profissionais que nela atuam, e isso no nosso país e nosso Estado está muito longe de acontecer? Até quando vamos permitir que políticos incompetentes e corruptos cuidem da formação dos nossos filhos?Até quando esse país vai ficar deitado em berço esplêndido assistindo aos “espertalhões” tirarem toda a riqueza que nos foi dada por Deus? Até quando essa Nação vai dormir? Acordem, esse país precisa urgentemente de um povo que tome (através do voto) as rédeas do seu destino...

Somos professores sim, ensinamos por amor sim, mas precisamos sobreviver de maneira digna tendo todas as nossas necessidades atendidas satisfatoriamente. O amor que tenho pelo que faço não coloca o feijão na minha mesa.

-Lutti@no-

Violência dos alunos provoca stress pós-traumático em professores

Professores são afastados para tratamento após problemas com alunos. Problema acontece em escolas públicas e privadas, diz sindicato do Rio. Um problema comum nas escolas é a violência contra escolas públicas e provadas. Nem todas as secretarias de educação fazem um levantamento estatístico dos casos de violência física e psicológica contra os professores, mas eles existem e são muitos. O stress pós-traumático tem se tornado frequente entre esses profissionais. Com 24 anos de profissão, a professora Nádia de Souza Barbosa conhece bem a realidade da violência nas escolas. "Eu estava em uma sala que não tinha chave, eu me encostei na porta para dar aula um aluno por três vezes chutou a porta sabendo que eu estava ali." Joseneide Santos de Aquino relata que três alunas colocaram acetona e veneno para matar ratos no café da sala dos professores. "A diretora estava muito assustada e avisou que uma avó ligou para falar que a neta viu umas meninas colocando 'chumbinho' no café dos professores", conta. As duas professoras estão afastadas há quase dois anos para tratamento de um transtorno de stress pós-traumático adquirido em sala de aula. Esta síndrome vem se tornando comum entre os professores da rede municipal de educação do Rio. Os problemas na relação entre aluno e professor não se restringem apenas às escolas públicas. Uma professora da rede privada que não quis ser identificada conta que lidar com alunos clientes é um desafio diário. "Uma criança de 12 anos me disse que eu tinha a obrigação de explicar quantas vezes ele quisesse porque ele estava pagando", disse a professora. O presidente do Sindicato dos Professores do Rio, Wanderley Quêdo, diz que muitas escolas entraram na lógica mercantil. "Educação não é uma mercadoria", alerta. A professora Joseneide destaca: "Muitos colegas me dizem: 'não liga, não é teu filho, dá tua aula e pronto. Mas quando a gente é muito apaixonada pelo que faz, a gente acredita que a educação pode mudar o mundo pessoal daquela criança." Para a presidente do Conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Setúbal, é importante valorizar a formação do professor. "Muitas vezes o professor não foi formado para lidar com jovens e adolescentes", disse Maria Alice em entrevista ao 'Jornal da Dez', da GloboNews. "A escola não está sabendo lidar com os desafios do século XXI. Se a escola se tornar muito desconectada com o mundo real que o jovem vive torna este aluno desinteressado. Ele acaba sendo agressivo contra a própria escola. É muito importante pensar que a escola tem que formar jovens e adolescentes para ter participação ativa na sociedade." Fonte: G1

Votação no STF é suspensa em 5 a 1 pró-aborto de anencéfalos

Foto: ELZA_FIUZA -ABr

APÓS O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO QUE DESCRIMINALIZA A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASO DE ANENCEFALIA, MINISTROS ROSA WEBER, JOAQUIM BARBOSA, LUIZ FUX E CÁRMEN LÚCIA SEGUIRAM O VOTO DO RELATOR; LEWANDOWSKI VOTOU CONTRA E SESSÃO FOI SUSPENSA

11 de Abril de 2012 às 19:52

247 com Agência Brasil - O primeiro dia do julgamento sobre a interrupção da gravidez em caso de anencefalia terminou com o placar de 5 a 1 a favor da ação que descriminaliza o procedimento. Os ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator Marco Aurélio Mello e julgaram procedente a ação que descriminaliza a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. “A obrigatoriedade da gravidez gera ônus para a mulher que não podem ser minimizados nem compartilhados”, disse a ministra Rosa Weber, segundo quem “não cabe anencefalia no conceito de aborto”. “A morte encefálica, dentro dos parâmetros da medicina, é um parâmetro claro de que o individuo não recuperará qualquer característica psíquica”, lembrou rosa Weber.

O primeiro voto contrário à ação foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski. "Meu voto, com devido respeito, será em sentido contrário ao dos que me antecederam", anunciou Lewandowski. Segundo ele, a interrupção da gravidez de anencéfalos “abriria as portas de inúmeros embriões que sofrem outras doenças que viriam a encurtar a sua vida intra ou extra-uterina". O julgamento foi suspenso após o voto de Lewandowski, para que os ministros participassem de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e será reiniciado nesta quinta-feira.

Votação

Na sequência do voto de Rosa Weber, o ministro Joaquim Barbosa, em voto muito breve, também seguiu o voto do relator. Em seguida, o ministro Luiz Fux acrescentou um voto ao grupo de favoráveis à interrupção do parto no caso de bebês sem cérebro. “Não vou discutir qual é a vida mais importante, se a da mulher ou a do feto. Não me sinto confortável”, disse o ministro, segundo quem “é lamentável que a mulher que padece dessa tragédia (de carregar feto anencéfalo) durante nove meses, seja criminalizada, e jogada no banco do Tribunal do Júri. O ministro citou estudo da Unicamp que aponta que 38% dos fetos anencéfalos morreram dentro do útero da mãe.

Citando a Bíblia e a força da Igreja Católica no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo em julgamento sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos (malformação do tubo neural), votou a favor do direito ao aborto nesses casos. Segundo ele, compete à Corte Suprema assegurar o direito à escolha das gestantes que estão grávidas de fetos anencéfalos.

O relator lembrou que o Brasil é um Estado laico (quando a religião não interfere nas decisões do Estado): “O Estado não é religioso nem ateu. O Estado é simplesmente neutro. O direito não se submete à religião”, ressaltou.

“Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento”, disse o ministro. “Não se pode exigir da mulher aquilo que o Estado não vai fornecer por meio de manobras médicas.”

Mello disse ainda que seu voto é favorável à “antecipação terapêutica do parto”, o que para ele é diferente do aborto, pois a Constituição só autoriza em caso de estupro e riscos à saúde da grávida. Ao ler o voto por cerca de 2 horas e 15 minutos, o relator disse que era procedente a ação em julgamento.

Antes de relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos. Ele ressaltou, no entanto, que caberá à gestante optar se deseja ser submetida à intervenção cirúrgica para interromper a gravidez.

Há oito anos, o processo está na Suprema Corte. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois, no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

brasil247.com

Professora apanha de aluno após reclamar de celular

Professora apanha de aluno após reclamar de celular Uma professora de 54 anos foi agredida por um aluno de 14 dentro da sala de aula após pegar o celular que ele usava para escutar música, em uma escola estadual de Mogi das Cruzes (Grande SP), na última segunda-feira. Marlene Fonseca Machado, que trabalha há três anos dando aulas de matemática na Escola Estadual Euryclides de Jesus Zerbini, conta que pediu a três alunos que desligassem os celulares durante a aula, mas um deles insistiu com aparelho ligado. "Pedi três vezes para ele. Na quarta, fui até a sua mesa e tomei o celular. Quando virei de costas, levei um soco por trás e cai batendo a cabeça em uma carteira", diz. A professora foi atendida em um posto de saúde próximo e depois levada para o Hospital Luiza de Pinho Mello, onde PMs foram chamados para registrar a ocorrência. Ela sofreu lesões na cabeça e cortes em um joelho. Fonte: Agora São Paulo

DESABAFO DE UM SETENTÃO

COMENTÁRIO dO INDIGNADO:

Repassando e morrendo de rir dos brasileiros e governo.

A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO.

Ser idoso é um privilégio dado por Deus. Eu gosto de ser velho!”Odoaldo Vasconcelos Passos Hoje, 30 de novembro de 2011, estou completando setenta anos. Uma idade inimaginável para quem, quando criança, ouvia falar que o mundo acabaria no ano 2000. Em 1941, precisamente às 15h00min, na cidade de Uruçuca-Ba, desembarquei do conforto da nave útero da minha querida e saudosa mãe, para encarar uma situação completamente desconhecida.Infância pobre e pelas dificuldades, aos doze anos de idade, passei a estudar à noite, para trabalhar durante o dia. Ali, estava iniciada uma trajetória de lutas pela sobrevivência.Cresci, troquei de emprego algumas vezes, sempre para melhor. Nesse período, parei de estudar no primeiro ano do curso científico. Em 1962, entrei para o Serviço Público Federal, onde, modéstia à parte fiz uma brilhante carreira. Casei-me com uma super mulher e sou pai de três filhas, uma delas me deu duas netas, todas maravilhosas.Trabalhando, voltei a estudar à noite, fiz vestibular para o curso de Economia, e, em 1977, fui diplomado. Nesse mesmo ano, transferi-me para Belém, capital do Estado do Pará, para, juntamente com outros colegas da região cacaueira da Bahia e os paraenses, ajudar na consolidação da implantação da lavoura de cacau na Amazônia, mais precisamente nos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso e Goiás.Em 1988, por uma atitude precipitada, muito estressado e após 27 anos de serviço público federal, solicitei demissão incentivada promovida pelo incompetente governo Sarney. Daí em diante, começou a minha luta inglória. Em 1989, me aposentei pela Previdência Social. Por ter contribuído para 20 salários mínimos, esperava uma aposentadoria que viesse a ser compatível com a minha contribuição pelo teto máximo. Ledo engano! A Constituinte de 1988 reduziu o teto para 10 salários mínimos, e com muitos artigos para regulamentar. Fiquei no “buraco negro” e a minha tão sonhada justa aposentadoria, se resumiu em apenas 3,4 salários mínimos.Foi um desastre de proporções insuportáveis! O mundo todo caiu sobre a minha cabeça. Lutei, apelei e somente após um ano de marchas e contra marchas, consertaram o erro e eu passei a receber o equivalente a 8,8 salários mínimos. Daí em diante, foi só redução do benefício, pois todo ano, motivado pelos constantes Projetos, Decretos e atos irresponsáveis, desumanos e desrespeitosos por parte do governo e do Congresso Nacional, hoje, eu amargo um benefício equivalente a 4,75 salários mínimos. A continuar desta forma, se eu tiver a “desventura” de continuar teimando em viver, deverei encerrar a minha gloriosa vida, recebendo apenas um salário mínimo, conforme é o objetivo do governo.Por necessidade de melhorar a renda, voltei ao mercado de trabalho por alguns anos.Durante os meus setenta anos de idade, atravessei muitas tormentas nesta saga de criança pobre, de funcionário público federal e de aposentado da Previdência Social. No transcurso desta minha longa vida, eu:- Vi entrar governo e sair governo, coadjuvados por um Congresso Nacional conivente e subserviente, criarem leis que só prejudicam os trabalhadores que, com dificuldades, contribuíram compulsoriamente durante 35 anos ou mais para a Previdência Social, esperando um final de vida compatível com o nível de suas contribuições. Infelizmente, a intenção desses “representantes” do povo, é só o benefício próprio, a corrupção e as mordomias. Para eles, os interesses do povo é coisa de só menos importância!- Vi o Congresso Nacional, fingindo que votava Projetos em favor dos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sabendo que o governo iria vetá-los. Ao ver deles, o seu papel estava cumprido. Grandes enganadores!- Vi comunistas querendo implantar o regime de Cuba no país e serem repelidos pelas FFAA.- Estou vendo os comunistas que foram repelidos à época, hoje no poder, negando tudo aquilo que prometiam tal como: ética, honestidade e seriedade com a coisa pública.-Vi candidatos em campanhas prometerem tudo e quando se elegem, agem diferente, principalmente para prejudicar os aposentados, pensionistas, trabalhadores, contribuintes autônomos e o povo em geral.- Vi a corrupção campear no governo, principalmente, naquele que mais brandiu contra esse tipo nefasto de governar, prometendo ética no governo. - Vi segundo dados da FIESP, nos últimos dez anos, a corrupção desviar dos cofres públicos a inimaginável soma de R$720 bilhões. Só não vi ninguém devolver o produto do roubo.- Vi Mensalão, dólar na cueca, Ministros de Estado caindo um atrás do outro por corrupção desenfreada.- Vi a Suprema Corte do País, abdicar do direito de ser a guardiã da Constituição e servir aos interesses do governo naquilo que lhe interessa, em detrimento da Justiça e da vontade do povo.- Vi O Senado Federal votar por unanimidade os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, que devolverão o que o governo roubou da classe de aposentados e pensionistas, e vi também, os Presidentes da Câmara de Deputados, atual e passado, submissos ao governo, engavetarem tais Projetos e não colocá-los até hoje, na pauta para votação em plenário.- Vi o governo do sociólogo FHC, criar o maldito Fator Previdenciário que, durante quinze anos, vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores, os contribuintes autônomos e os aposentados e pensionistas.- Vi o Congresso Nacional votar a derrubada do maldito Fator Previdenciário, e o Presidente da República, Lula da Silva, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, vetá-lo,mantendo-o para continuar prejudicando os trabalhadores aposentáveis e os aposentados e pensionistas. Devo lembrar que, quando na oposição, o PT e principalmente o senhor Lula da Silva, foram terminantemente contrários ao dito fator, todos votando contra.- Vi a classe de aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sendo torturada pelo governo, que lhes nega direitos inalienáveis de terem uma aposentadoria digna, de acordo com o nível de suas contribuições.- Vi os Presidentes da República pertencentes ao Partido dos Trabalhadores vetarem reajustes nos benefícios dos aposentados e pensionistas, negando-lhes o direito de terem os mesmos índices concedidos ao salário mínimo.- Vi atitudes desses governos que, contrariamente ao que ocorre no resto do mundo, insistem em manter dois níveis de reajustes para uma mesma classe de beneficiários.- Vi o Congresso Nacional votar e o governo sancionar a Lei 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso, e esse mesmo governo que a sancionou, desrespeitá-lo.- Vi o governo ITAMAR FRANCO entregar ao governo FHC, uma dívida interna de R$60 bilhões de reais;FHC entregar ao governo LULA DA SILVA a dívida de R$645 bilhões de reais, e o governo LULA DA SILVA, entregar para o governo DILMA ROUSSEFF, a incrível dívida deR$2,388 trilhões de reais. FHC (1995/2002): Pagou de juros e encargos R$278,9 bilhões; de amortização R$910,6 bilhões; refinanciamento R$1,533 trilhão. LULA DA SILVA (2003/2010): Juros e encargos R$873,8 bilhões; amortização R$ 910,6 bilhões; refinanciamento R$3,019 trilhões. DILMA ROUSSEFF: 1º a 24/11/2011: Juros e encargos R$121,7 bilhões; amortização R$532,9 bilhões.TOTAL PAGO PELO TRIO: R$7,537,7 trilhões. Só não vi onde aplicaram toda essa montanha de dinheiro emprestada pelos Bancos. Qual foi a grande obra realizada nestes governos que justifique tamanho absurdo? Vejo as gerações presente e futura, totalmente comprometidas pela irresponsabilidade desses ditos governantes. Só uma auditoria da dívida pode esclarecer tamanho descalabro.- Vi os governos sucatearem a Saúde; a Educação; a Segurança; o Sistema de Transporte; as Rodovias; vi tentar desmerecer a Previdência Social, alegando um déficit que não existe no Regime Geral da Previdência Social/Urbano, tudo isto para entregar de mãos beijadas, esses importantes serviços para a iniciativa privada, que retribui tais benesses com polpudas quantias em dinheiro para suas campanhas eleitorais e outras negociatas. Enquanto isso, quem não tem dinheiro para estudar em escolas e universidades privadas, ou fica sem estudar, ou amarga falta de vagas nas escolas públicas, estas, sucateadas; quem não tem dinheiro para pagar planos de saúde, morre nas portas dos hospitais e prontos socorros públicos; quem não tem dinheiro para pagar Previdência Privada, amargará um final de vida muito triste, dependente de uma aposentadoria de um salário mínimo; quem depende do transporte público de péssima qualidade, viajar diariamente como sardinhas em lata; quem viaja nas rodovias federais que não são privatizadas, arriscar suas vidas em estradas esburacadas e sem sinalização; quem sai para trabalhar todos os dias, devido à falta de segurança que grassa no país, não saber se volta para casa com vida.- Vejo o crack e as drogas pesadas, invadirem lares, escolas, empresas, ruas, aliciando crianças, adolescentes e adultos, levando-os às profundezas da miséria e da degradação moral, sem que as políticas públicas tão propaladas pelos demagogos em campanhas eleitorais, sejam adotadas com seriedade para debelar tamanho flagelo.- Vejo o Congresso Nacional mais caro do mundo, mais inoperante e mais corrupto, onde um minuto trabalhado (?) custa R$11.545,00 Cada Deputado Federal custa aos cofres públicos R$6,6 milhões/ano e cada Senador custa R$33 milhões/ano. No Brasil varonil, cada parlamentar custa R$10,2 milhões/ano, em média. Só para comparar, na nossa vizinha Argentina, lá, cada parlamentar custa R$1,3 milhão/ano; na Itália, R$3,9 milhões/ano; na França R$2,8 milhões/ano; na Espanha 850 mil/ano. (fonte: Organização Transparência Brasil). Além das negociatas por demais conhecidas, o que essas “excelências” fazem para justificar tamanho custo para os sacrificados cidadãos brasileiros, que trabalham cinco meses/ano para sustentar uma máquina extremamente pesada, corrupta e inoperante? Precisamos de 513 Deputados Federais e de 81 Senadores? Para fazer o que eles fazem, acredito que a metade seria suficiente! Diante de todas as mordomias, dos salários diretos e indiretos, do prestígio que lhes é conferido e da confiança a eles depositadas pelos eleitores, fico a me perguntar: Porque eles não fazem nada para justificar todas essas regalias? DEIXO A INDAGAÇÃO PARA QUE ELES MESMOS RESPONDAM!- Vejo um governo que é refém dos partidos políticos que o apoia, patinando para demitir Ministros corruptos, segurando-os até as últimas consequências para, depois de uma vergonhosa demonstração de conivência, de insegurança e de falta de autoridade e sem ter mais como segurá-lo, cinicamente, mandá-lo embora.-Vejo o atual Ministro da Previdência Social que, quando no exercício de Senador, discursou e participou de vigílias no Senado em favor dos aposentados e pensionistas, e hoje, com tudo para dar um basta nesse massacre, patinar e deixar os aposentados e pensionistas em situação cada vez mais difícil.- Vejo com profundo sentimento de revolta, os 8,4 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo, sendo humilhados, desrespeitados, vilipendiados e roubados pelos governos que entram e pelos que saem coadjuvados pelo Congresso Nacional e pelo STF, que nada fazem para coibir tamanho genocídio.- Diante de tudo o que vi nestes setenta anos de vida, fico muito triste, pois, infelizmente, não vi os aposentados e pensionistas unidos para reagir a este verdadeiro genocídio que nos está sendo aplicado por um governo insensível e irresponsável, que, unilateralmente, rasga um contrato assinado entre ele governo e os milhões de aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, que, com grandes sacrifícios contribuíram e contribuem para a Previdência Social, acreditando que esse contrato seria honrado por quem tem obrigação de respeitá-lo.São setenta anos de muitas adversidades e de poucas bondades; de muitas promessas e de poucos compromissos; de muitas decepções e de poucas esperanças.A idade dos setenta me faz sentir um grande alívio. Fui o culpado pela eleição de centenas de canalhas que se me apresentam como solução para os problemas do Brasil. Eleitos, extravasavam os seus péssimos instintos e tiram a máscara enganadora de homens de bem, dando vazão a todo tipo de bandalheira possível e imaginável. Eis ai, os nossos políticos! Estou livre, a Lei me dá o direito de nunca mais votar nessa corja. Votar, nunca mais, ALELÚIA!Será que ainda há alguma esperança de dias melhores para a nossa classe de aposentados e pensionistas e para o povo brasileiro,considerando o governo, o Congresso e a Suprema Corte que temos?Apesar de tudo isto, acho que valeu a pena chegar aos setenta anos, pois, se consegui chegar até aqui, é porque fui forte, abnegado, acreditei nos bons propósitos e na vida. Contra todas as adversidades e contra o massacre do governo, cheguei a uma marca onde somente os lutadores conseguem chegar! Eu venci!Odoaldo Vasconcelos PassosAposentado/Belém-PAMovimento Brasil DignidadeCia dos Aposentados
( Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267www.fapems.wordpress.com)

TribunaBrasil.com

Lula entra na articulação da CPI e deixa claro que o objetivo não é punir corruptos, mas pegar a oposição. É mais uma contribuição sua para a miséria institucional brasileira

Existem muitos bons motivos para se instalar uma CPMI do caso Cachoeira. Os dados que vazaram até agora sobre a investigação evidenciam que o bicheiro mantém uma rede de influência no Congresso, no governo federal e em governos estaduais. Até onde vai? Quem são seus operadores? Em quais negócios atua? Influenciou quais decisões do Congresso ou mesmo do Executivo?

Por tudo isso, a CPI é, em si, necessária. Mas qual CPI se vai fazer e com que propósito? A Folha desta quarta informa que a “ordem” para o PT aderir de vez à formação da comissão partiu de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora nomes de petistas apareçam no esquema do bicheiro — ontem à noite, caiu o chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, do DF — e a construtora Delta seja íntima do PT, o chefão do partido quer vingança. Acha que é hora de ir à forra e, às vésperas do julgamento do mensalão e em ano eleitoral, pegar mais algum figurão de um partido de oposição.

Paulo Okamoto, dirigente do Instituto Lula, falou pelo chefe ontem, informa a Folha:
“A princípio, Lula é a favor de que haja CPI. O que ouvi ele dizer é que está com os poucos cabelos que tem em pé com tudo que há sobre o caso. Se for verdade o que a imprensa está dizendo, Marconi entregou o Estado para Cachoeira”.
Segundo os dados até agora disponíveis, não há por que desconfiar mais de Perillo do que de Agnelo. Que se apurem as responsabilidades de todos! Mas que é um despropósito Okamotto, atuando como porta-voz de um ex-presidente da Repúbica, referir-se desse modo a um governador de Estado — e de oposição —, ah, isso é. Especialmente quando não se tem ainda formalizada a acusação.  Imaginem se caberia a FHC comentar: “Os meus muitos cabelos estão em pé com o que ouço sobre o governo Agnelo…”

Como conheço a natureza desses patriotas petistas, escrevi ontem à tarde sobre a CPMI:
“Eis um sinal claro de que, caso se instale uma CPI, dada a folgadíssima maioria de que dispõe o governo, ela pode funcionar apenas como mais um instrumento do PT para massacrar a oposição. Já está mais do que evidente que os petistas decidiram se organizar para defender os seus próprios criminosos. (…)”

Sem trocadinho, “Bingo!” Eis Lula em ação! A oposição se prepare muito bem para o embate. Não estou sugerindo, inferindo ou insinuando nada, mas é bom lembrar que o advogado de Cachoeira é Márcio Thomaz Bastos, petista de quatro costados e íntimo de Lula, de quem é uma espécie de conselheiro. Quem cobra R$ 15 milhões por uma defesa é mais do que um advogado; é também um estrategista. Okamoto se refere a “tudo o que há sobre o caso”. Saberá Lula o que ainda não sabemos? Como?

É evidente que essa história não poderia ter vazado em momento mais apropriado para o PT e para os mensaleiros, mesmo havendo petistas no rolo. Caso se instale a CPI, o governismo terá uma folgada maioria na comissão. Se quiser, convoca para depor apenas figuras da oposição. Lula está certo de que essa maioria e a natural disposição dos petistas para dar guarida a seus criminosos vão proteger o partido e destroçar o que resta de oposição.

Mensalão
Denunciei aqui no dia 1º de abril (em homenagem aos vigaristas dos quais eu falava, viciados em mentira), a tentativa de usar o caso Cachoeira para livrar a cara dos mensaleiros. O texto está aqui. Dito e feito! José Dirceu, essa alma cândida, e os outros 36 teriam sido apenas vítimas de uma grande tramoia, de que o agora cliente de Bastos seria parte.

Sim, a CPMI é uma necessidade. Mas os petistas já decidiram desmoralizá-la antes mesmo de sua instalação. Paulo Okamoto, falando em nome de Lula, deixa claro que o PT tentará usar a maioria governista na comissão para fazer guerra político-partidária.

Quem sabe um dia, mas não é fatal que aconteça, historiadores relatem a miséria institucional a que o lulo-petismo tentou conduzir o país. Devemos a essa gente a criação de uma categoria nova da vida pública: os corruptos do bem. Ou como explicar o que afirmou Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara, sobre o filme em que o petista Rubens Otoni aparece acertando com Cachoeira o recebimento de R$ 200 mil “por fora”? Segundo o líder, “trata-se de filmes de 2004. Desde então, ele [Otoni|] vem sendo chantageado pelo Cachoeira. E aquilo é um caso de caixa 2, que já prescreveu”.

As afirmações de Tatto e de Okamoto indicam que a CPMI tem tudo para ser um tribunal de exceção governista, comandado pelo PT. A proposta não é punir e eliminar corruptos da vida pública, estejam onde estiverem, mas dar mais um passo para aniquilar a oposição.

A história e alguns exemplos da América Latina demonstram que um país sem oposição fica entregue… aos corruptos!

Por Reinaldo Azevedo

Regra de 1999 "corrói" aposentadorias

Antes de se aposentar por tempo de contribuição com o INSS, faça as contas: o fator previdenciário chega a deixar a aposentadoria 50% menor do que o salário da ativa

Fila em agência do INSS: 800 mil brasileiros acumulam aposentadoria e salário, isto é, aposentam-se e seguem trabalhando

Ricardo Westin 

No Brasil, o requisito básico para entrada na aposentadoria é a idade — os homens podem se aposentar aos 65 anos; as mulheres, aos 60. Uma segunda regra permite que muitos se aposentem antes. É o tempo de contribuição com o INSS — os homens, após contribuir por 35 anos; as mulheres, após 30. 

A regra foi elaborada para beneficiar as pessoas que começaram a vida profissional cedo. Evita que sejam forçadas a trabalhar anos demais. Seria irretocável se não fosse por um senão. A aposentadoria fica consideravelmente mais baixa que o salário da ativa — 30%, em média. No pior cenário, a renda do aposentado encolhe 50%. 

O desconto brutal é provocado pelo fator previdenciário, uma fórmula instituída em 1999, no governo FHC, para desestimular as aposentadorias precoces. Se muitas pessoas que trabalham desde jovens contam os dias para a aposentadoria, é porque ignoram que o redutor as aguarda no final. 

— É como um consórcio. Você passa a vida inteira pagando as prestações de uma Ferrari, mas no final recebe um Fusca. É inaceitável — compara Moacir Meirelles de Oliveira, presidente interino da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. 

Mão pesada 

Quanto mais longe da idade mínima (65 ou 60 anos) a pessoa se aposenta, mais pesada é a mão do fator previdenciário. 

Vale lembrar que aposentadoria é prejuízo mesmo em condições normais. O trabalhador perde vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde. No setor privado, além disso, não existe aposentadoria superior a R$ 3.916, o teto do INSS. 

O fator previdenciário acabou não tendo o efeito desejado pelo governo. As pessoas não estão adiando a aposentadoria. A idade média no momento de pedir o benefício é de 53 anos. 

Tão logo passam a receber do INSS, essas pessoas conseguem um novo emprego. Caso prefiram, nem sequer deixam o último trabalho. Assim, acumulam duas fontes de renda: aposentadoria e salário. 

Isso é perfeitamente legal. Estão nessa situação 800 mil brasileiros, incluindo o motorista de ônibus José Severino da Silva, de 54 anos. Ele, que trabalha desde os 17, aposentou-se no ano passado. Sua aposentadoria é de R$ 1.600, inferior aos R$ 2.300 do salário da ativa. Ele não se resignou: mesmo aposentado, não deixou os ônibus de Brasília. 

— Se vivesse só da aposentadoria, eu não conseguiria manter a casa, bancar a faculdade do filho e pagar um bocado de contas. Sorte que tenho saúde. 

O tiro do governo saiu pela culatra. Em vez de inibir, o fator estimula a aposentadoria precoce. Na prática, o benefício do INSS vira uma renda extra. Isso é tentador no curto prazo. 

Mas não no longo prazo. Mais tarde, já idosas e sem a mesma disposição para o trabalho, essas pessoas perderão o salário e terão só a aposentadoria. 

Geni 

Além de já estar corroída pelo fator previdenciário, a aposentadoria não sofrerá aumento. Os anos de contribuição com o INSS no segundo período de trabalho de nada servem. A lei não permite recálculo da aposentadoria. A contribuição desembolsada todo mês pelo aposentado que continua trabalhando apenas abastece os cofres da Previdência Social. 

Em suma: quando pararem de trabalhar definitivamente, sofrerão um golpe ainda mais devastador no orçamento. 

O fim do fator é reivindicação dos sindicatos. Até o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirma que deseja derrubá-lo. 

— Todo mundo atira nesse fator, que é a Geni do sistema previdenciário. Ele é maldito — diz o ministro, citando a célebre música de Chico Buarque. 

O Congresso estuda projetos que o sepultam. O mais adiantado (PLS 296/03) é do senador Paulo Paim (PT-RS) — passou no Senado e já pode ser votado no Plenário da Câmara. 

— Não há fator para o servidor público, que tem aposentadoria de até R$ 27 mil. Só vale para o trabalhador da iniciativa privada, que não recebe mais que R$ 3.900. Adivinhe quem paga a aposentadoria integral do servidor público... O fator tira dos pobres e dá aos ricos — explica Paim. 

Enquanto o redutor resiste, o trabalhador pode tomar dois caminhos. Ou adiar a aposentadoria — quanto mais anos extras trabalhar, menor será o efeito do fator previdenciário. 

Ou aposentar-se, voltar a trabalhar e recorrer à Justiça pedindo a "desaposentação" — renunciar provisoriamente à aposentadoria, para adiante recebê-la recalculada, mais polpuda (algo que não está na lei). Os tribunais têm sido sensíveis a esse tipo de demanda.  

Fonte:  senado.gov.br 

BOMBA! PT já torrou R$ 20 bi com ONGS enquanto pessoas continuam morrendo por desleixo

Acho que o povo não tem muito do que reclamar. Mesmo com tantos morrendo por causa de chuvas em Teresópolis ou por falta de atendimentos nos hospitais, mesmo com tanta corrupção, o povo continua prestigiando Dilma e dando IBOPE para ela.

Nada contra as mulheres, mas estamos falando de PT e de mortes sem que nada seja feito. Dilma representa este partido onde gatunos se escondem sob o manto de uma base alugada. Base essa que ajuda nessa governabilidade por puro interesse. Aprenderam que no Governo do PT, é dando que se recebe. Não é a toa que muitos deles foram fichados no Mensalão, inclusive o Chefe. Nós merecemos.

Então, não reclamem! Como diria Chico Anísio: CALADOSSSS!!!

Leiam a matéria:

 

PT já torrou R$ 20 bi com ONGS. E ainda quer mais.

Não há cálculo confiável de quanto se desperdiçou dos cerca de R$ 20 

bilhões que o governo repassou nos últimos seis anos para entidades
privadas sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais
(ONGs), nem de quanto desse dinheiro foi parar nos bolsos de políticos e
seus protegidos. Mesmo assim, o governo do PT quer aumentar o bolo que
alimenta essas organizações, e para isso vai criar um fundo de
financiamento que inicialmente disporá de R$ 200 milhões fornecidos por
instituições controladas pelo governo, mas poderá contar com recursos
privados.

O governo tem pressa e, por isso, como
anunciou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, as regras para a criação desse fundo poderão ser
anunciadas ainda no primeiro semestre deste ano em que - não por mero
acaso - haverá gastos com campanha eleitoral. Esse fundo consagrará uma
contradição em termos - as organizações não governamentais
governamentais, pois sustentadas pelo governo, que estimulará a criação
dessas entidades, sob a alegação de necessidade pública. E com isso
apenas confirmará a preferência do PT por essa forma de aplicação do
dinheiro público.

Leiam mais AQUI

Do Blog: AcordaBrasil via @Parrinix1

#AcordaBrasil via @Parrinix1: "BOMBA! Roberto Jefferson denuncia Mensalão II do ...

#AcordaBrasil via @Parrinix1: "BOMBA! Roberto Jefferson denuncia Mensalão II do ...: Repassando: Roberto Jefferson afirma que todas as mudanças em estatais são para o PT garantir "recursos" para pagar eleições, pois são e...

Prefeitos de 139 municípios pedem socorro ao Governo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte estuda decretar a situação de emergência para 139 municípios em virtude da escassez de chuvas. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o quadro de estiagem, já constatado no mês de março, pode trazer conseqüências perigosas para o interior do RN caso se mantenha durante o mês de abril. Os municípios se reuniram e, juntamente com Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), elaboraram um documento em que embasam o pedido para a decretação da situação de emergência.
De acordo com o documento, as chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume. Em março, a situação voltou a ocorrer. A ocorrência de chuvas foi considerada abaixo do normal, configurando-se um quadro de "seca", "com sérias consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro e na pecuária, as principais fontes de geração de renda e de ocupação da mão-de-obra campesina".
Segundo o informado, são 139 municípios que apresentaram situação de chuvas abaixo do normal, todos localizados na região semiárida do Estado. Para as autoridades, "a situação vivencial tende a se agravar à medida que se amplia a escassez hídrica no campo". Conforme o documento entregue à governadora Rosalba Ciarlini, intitulado de "Situação Agroclimática do Rio Grande do Norte", o impacto dessas secas é complexo e diferenciado. Assim, há o prejuízo em "todos os elos das cadeias produtivas".
A reunião entre as autoridades e a governadora Rosalba Ciarlini ocorreu durante a manhã de ontem no Gabinete-Civil do Estado. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário da Sape, Betinho Rosado, o presidente da Federação dos Municípios, Bênis Leocádio, e a coordenadora da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), Maria Cícera Franco de Oliveira - dentre outras autoridades.
"Infelizmente estamos avaliando que será necessário decretar a situação de emergência, pois em fevereiro tivemos chuvas bastante irregulares. Em março praticamente não tivemos chuvas e já há um prejuízo muito grande para a agricultura", declarou a chefe do Executivo. A governadora esclareceu que providências precisam ser tomadas para atender os municípios que estão enfrentando essa situação.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirmou o registro de estiagem em parte do Estado. "A nossa preocupação é que se confirme o quadro de estiagem, como já tivemos o mês de março, durante o mês de abril", disse. Segundo ele, medidas precisam ser tomadas no sentido de antecipar o cenário que pode se complicar.
Pedido será analisado pela Defesa Civil
O pedido realizado pelos municípios passará por análise da Defesa Civil Estadual, sob comando do tenente-coronel Josenildo Acioly. De acordo com o oficial, o resultado deve surgir ainda na próxima semana. Na segunda-feira, ele receberá os restantes dos documentos que embasam e formam o cenário de seca das cidades do interior. "Após o recebimento desses documentos, acredito que 48 horas poderei dar o parecer da Defesa Civil", disse.
O parecer será encaminhado via Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o Gabinete-civil. "Pelo que vi hoje [ontem] aqui em linhas preliminares, acredito que a situação de emergência seja necessária", afirmou o tenente-coronel. A partir dessas informações, o Governo do Estado também irá buscar auxílio junto ao Governo Federal. Para que os municípios recorressem diretamente à União, seria necessário uma série de requisitos, como o funcionamento de uma Defesa Civil municipal. Assim, o pedido ocorre através do Estado.
Hoje, 72 municípios já são atendidos pela Operação Pipa, em que carros-pipa fornecem águas às regiões necessitadas. O número de cidades pode aumentar e outros recursos podem ser alcançados a partir do decreto da situação de emergência.
Bate papo
Maria Cícera Oliveira, coordenadora da Fetraf-RN
Como a estiagem constatada afeta a agricultura familiar?
A questão da estiagem é muito preocupante para nós que vivemos de agricultura familiar. Quando falta a chuva, preocupa pois compromete o que já foi construído. Estamos trabalhando em uma escala de organização da produção então o que já foi estabelecido praticamente é desfeito.
Como essa situação se desenha aqui no Rio Grande do Norte?
Aqui, isso se torna preocupante principalmente quando observamos as políticas públicas para o homem do campo; tudo é vinculado à produção e comercialização. Como vamos sobreviver daqui pra frente?
Como a situação de emergência pode beneficiar os agricultores familiares?
O decreto emergencial pode ajudar a trazer tecnologia existente referente à distribuição de água e reservatórios. Assim, queremos salvar um pouco do que está se perdendo. O Governo tem a responsabilidade de apontar alternativas e queremos isso a curto prazo, assim iremos ficar amparados. É importante planejar hoje para podermos usufruir no futuro.

Jornal Tribuna do Norte

Bíblia continua sendo o livro mais lido

INSTITUTO PRÓ-LIVRO

A Bíblia continua sendo o livro mais lido pelos brasileiros – ganha dos livros didáticos e dos romances. Foi o que apontou pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Pró-Livro sobre os hábitos de leitura da população. 

Ao questionar os cerca de 5 mil participantes sobre os gêneros que costumam ler, a Bíblia foi citada por 42% e manteve-se no primeiro lugar da lista, mesma posição ocupada na edição anterior da pesquisa, em 2007. Os livros didáticos foram citados por 32%, os romances por 31%, os livros religiosos por 30% e os contos por 23%. Cada entrevistado selecionou em média três gêneros.

Os títulos religiosos ganharam espaço na estante dos brasileiros. Na lista dos 25 livros mais marcantes indicados pelos entrevistados, o livro Ágape, do padre Marcelo Rossi, aparece em segundo lugar na lista. Perde apenas para a própria Bíblia e para A Cabana, do canadense William Young.

Mesmo depois de mais de 60 anos da sua morte, Monteiro Lobato continua no imaginário da população. O escritor paulista permaneceu no topo da lista dos autores brasileiros mais admirados. “Há muitos escritores que são conhecidos, mas na verdade não são lidos. Dá até para dizer que existem duas leituras de Monteiro Lobato: a primeira é aquela que a gente faz do imaginário coletivo, todos ouviram falar de Reinações de Narizinho”.

Na sequência aparecem Machado de Assis, Paulo Coelho, Ariano Suassuna e outros autores de best sellers recentes como o pastor Silas Malafaia e o padre Marcelo Rossi.

Fonte; Agência Brasil

Maomé, o ministro e a verdadeira montanha

Plano Nacional de Educação

Conta-se que, tendo os árabes pedido a Maomé (profeta e fundador do Islamismo) a realização de um milagre como prova do que ensinava, o profeta ordenou que o monte Safa viesse até ele. Como este não se deslocou, Maomé elogiou a misericórdia de Deus, porque assim a montanha não os tinha esmagado a todos, acrescentando: “Irei à montanha para agradecer a Deus por ter poupado uma geração de obstinados”. Inicio este post aproveitando a lembrança que Daniel Cara (coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) teve desta passagem histórica ao saber que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discutia desde ano passado a convocação do Ministro da Fazenda para debater o percentual de investimento em educação no novo PNE, acordou não mais convocá-lo e sim aceitar um convite para que os deputados compareçam no Ministério e lá reunirão com o ministro. A reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira (10), às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro. Bem, é mais fácil ir à montanha do que movê-la, mas neste caso a decisão é um grave erro político. Explico esta afirmação: 1. A matéria tramita no parlamento, que segundo nossa Constituição é um poder independente. Este órgão pode convocar ou convidar ministros. Como agentes públicos, cabe aos ministros atender a tais solicitações e no espaço do parlamento fornecer as informações necessárias a tramitação da matéria; 2. Em 2006, o então todo-poderoso ministro Antonio Palocci compareceu durante oito horas na Câmara para debater a Emenda Constitucional nº 53, que criou o FUNDEB. A influência dentro do governo do ex-ministro era muito maior do que do atual titular da pasta. Ele estava no meio de uma crise política e tinha muito mais motivos pra não ter comparecido. Fica difícil de entender a dificuldade da ida do senhor Mantega; 3. No mês passado o Ministro da Fazenda compareceu duas vezes no parlamento (uma no Senado e outra na Câmara). Ele foi explicar os efeitos da crise mundial na economia brasileira e explicar medidas governamentais. Por que o PNE está sendo considerado um assunto menos importante que não justifique o comparecimento de um ministro para debater o principal impasse (percentual de investimento em educação em relação ao PIB) com os parlamentares; 4. A visita dos parlamentares da Comissão não é uma audiência pública, ou seja, os cidadãos que pagam seus impostos e que elegeram os referidos deputados não terão acesso aos argumentos ministeriais contrários a ideia de elevar o investimento em educação para 10% do PIB. Talvez essa seja uma boa explicação para a dificuldade que o governo tem colocado para que o ministro compareça na Comissão Especial. O que me causa revolta não é a negativa do ministro (pelos argumentos listados acima), mas a aceitação de tal negativa pelos parlamentares da Comissão. Essa decisão representa um retrocesso com as experiências anteriores, as quais mostraram que sem publicização das posições e pressão da sociedade civil nada se conquista de relevante nesta queda de braço com a área econômica. A montanha que precisa ser movida não é a ida do ministro, mas a intransigência do governo, que prioriza o pagamento dos juros e encargos da dívida, prioriza fazer concessões ao empresariado, mas que não pretende se mover para aumentar os recursos educacionais. Neste caso, talvez fosse bom contrariar a passagem histórica. Os que pediram para mover a montanha acreditaram na desculpa de Maomé para não ter conseguido movê-la. Será que as entidades do movimento social aceitarão as desculpas dos parlamentares por não terem conseguido mover a montanha governamental também? Fonte: Blog do Luiz Araújo

Deputados do PNE vão se reunir com Mantega semana que vem

Plano Nacional de Educação

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL 8035/10) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) se reuniu na tarde desta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para votar a convocação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega à Comissão. Os deputados querem saber porque o governo não aceita o montante do financiamento da educação brasileira de 10% do PIB, como querem diversas entidades da sociedade civil. Entre elas, a Undime. Mas logo no início da sessão, o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), anunciou que a convocação não deveria ser votada. É que a Comissão recebeu um telefonema do Ministério da Fazenda pedindo para que a conversa entre os parlamentares e o ministro seja transferida da Câmara para o Ministério. Os deputados presentes concordaram com a proposta e a reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira (10), às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro. O texto do Projeto de Lei original, que chegou à Câmara em dezembro de 2010, previa um investimento de 7% do PIB na educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), defende 8,5% em investimentos direto e indireto. Ou seja, o valor aplicado diretamente na educação pública e o aplicado via educação privada. O governo pressiona para que esse valor seja mantido e as instituições educacionais não concordam. A reunião de hoje previa também a definição do cronograma e os procedimentos referentes à votação do parecer do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni. Depois do anúncio referente à reunião com o ministro, os deputados nem chegaram a tocar em outros assuntos. Em vinte minutos a sessão já havia terminado. Fonte: Undime

Blog do Luiz Araújo: Prioridade

Blog do Luiz Araújo: Prioridade: Segundo o Dicionário Houaiss a palavra prioridade é um substantivo feminino que significa: 1 condição do que é o primeiro em tempo, ord...

Quatro ex-prefeitos condenados a devolver quase R$ 5,5 milhões

 

Só o ex-gestor de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, terá de ressarcir R$ 4 milhões

Roberto Germano, de Caicó, está entre os ex-gestores condenados pelo TCE. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Chega a quase R$ 5,5 milhões a quantia que os ex-prefeitos de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; de Caicó, Roberto Medeiros Germano; de São Tomé, Afrânio Pereira de Araújo e de Pedra Grande, Francisco Vitor Sobrinho, terão que devolver aos cofres públicos por irregularidades cometidas durante suas gestões. Além disso, o plenário do Tribunal de Contas do Estado também encaminhar os processos ao Ministério Público Estadual que tome as medidas judiciais cabíveis.

O processo da prefeitura de Monte das Gameleiras, relatado pelo conselheiro em exercício Marco Antônio de Moraes Rêgo, foi resultado de inspeção extraordinária referente aos exercícios de 2005 e 2006. "Diante da inércia do responsável pela despesa em atender as solicitações do TCE", disse o relator, "o voto foi pela irregularidade, com ressarcimento da quantia de R$ 998.849,94, relativo às irregularidades materiais referentes ao exercício de 2005". Marco Antônio também foi condenado a restituir R$ 4.140.054,48, decorrente da não prestação de contas do exercício de 2006, além de multas decorrentes das irregularidades. O voto foi, ainda, pelo envio do processo para análise pelo Ministério Público Estadual e tomada das ações judiciais cabíveis.

Na mesma sessão, mais três ex-gestores foram condenados pela má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef. Roberto Germano terá de restituir R$ 33.930,00 relativos (referente ao 1º e 2º bimestres de 2002) "a despesas realizadas e não comprovadas com hospedagem e diárias para servidores em curso de formação continuada de professores da educação pré-escolar', segundo o TCE.

O ex-prefeito de São Tomé, Afrânio Pereira terá de devolver à conta do Fundef (exercício de 2002 ) as quantias de R$ 120.205,70 e R$ 13.453,53, referente à não utilização do percentual mínimo de 60% para a remuneração do magistério e pagamento de despesas alheias ao Fundo, respectivamente.

Já o ex-prefeito de Pedra Grande, Francisco Vitor Sobrinho, teve o balancete (exercício de 2001) do Fundef referente ao exercício de 2001 reprovado pelo TCE. Por isso ele terá de ressarcir ao Fundef R$ 182.105,85, referente à remuneração do magistério. 

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