Prefeituras têm até dia 22 para convocar Conferências das Cidades

 A 5ª Conferência Nacional das Cidades acontece de 20 a 24 de novembro desde ano em Brasília (DF), mas a preparação para o evento começa bem antes. Até 22 de fevereiro, as prefeituras devem convocar a etapa municipal e realizar suas respectivas conferências, no período de 1º de março a 1º de junho. Esta etapa define os delegados municipais e precede a eleição dos delegados estaduais na Conferência Estadual, que representarão os 27 estados no evento nacional.

A Conferência, este ano, tratará da Reforma Urbana com foco principal no debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano.

As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais e regionais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.

A Conferência das Cidades é resultado da consolidação do processo que se iniciou
na constituição de 1988, com a inclusão dos artigos 182 e 183. Estes artigos foram
regulamentados pelo Estatuto da Cidade, cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e são fundamentais para o avanço nas questões urbanas.

A partir de um amplo debate, ainda na Câmara dos Deputados, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Inácio realizou a Conferencia da Cidade, evento que reuniu entidades e parlamentares na discussão da cidade e das questões urbanas.

Hoje, as discussões sobre urbanidade acontecem no âmbito do poder executivo, sob organização do Ministério das Cidades, e do legislativo, sendo realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A Conferência Nacional da Cidade faz parte da gestão pública que teve um grande empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. A aplicação do Estatuto da Cidade, aprimorado por Inácio Arruda, permitiu a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país.

As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.
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Joaquim Barbosa no Carnaval de Natal

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Super Homem do combate à corrupção – Fotos: Márlio Forte

Máscara do ministro-controverso Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi campeã de vendas neste Carnaval no Rio de Janeiro, São Paulo…

E ganhou destaque também na capital dos magos-polêmicos. No desfile do ótimo bloco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens, que saiu no sábado de Carnaval, em Ponta Negra. Logo, cada pulinho era um flash:

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Tiririca pensa em desistir da política

VÁ PRA FRENTE BRASIL!

Antonio Wendell Almeida

ESSA É A SITUAÇÃO QUE LEMBRO BEM NO ANO DE 2012 EM JANDUÍS RN COM RELAÇÃO AO SALÁRIO QUE A TÃO DISCIPLINAR LEI DO PISO 11.738 ESTABELECE. O 13º E O MÊS DE DEZEMBRO TIRARAM FÉRIAS OU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E NADA ACONTECEU COM ESSE DESCASO E A GESTÃO QUE DEIXOU ISSO DESSE JEITO ERA DO PARTIDO QUE MAIS DEVERIA ENFATIZAR O BEM ESTAR SOCIAL DO TRABALHADOR O "PT". SERÁ QUE UM DIA HAVERÁ NESSE PAÍS UM PARTIDO QUE O TRABALHADOR TERÁ ORGULHO DE LEVANTAR A BANDEIRA? SERÁ QUE AS "LEIS" DESSE PAÍS UM DIA IRÃO AGIR PARA ACABAR COM AS IMPUNIDADES ESTAMPADAS ?

Luciene Lucy Tudo continuará assim caro colega, principalmente se os que se dizem "formadores de opinião" continuarem de braços cruzados diante os desrespeitos constantes aos DIREITOS TRABALHISTAS! O POVO PRECISA CONSCIENTIZAR-SE DO PODER QUE TEM SE UNIREM-SE PARA PROTESTAR, PARAR O SERVIÇO PÚBLICO, O QUAL SÓ FUNCIONA QUANDO O TRABALHADOR EMPREGA SUA FORÇA DE TRABALHO! EU QUERO VER TER GOVERNANTE QUE SEGURE OU IMPEÇA A LUTA DOS TRABALHADORES SE TODOS LEM A MESMA CARTILHA, SE ESTIVEREM FORTALECIDO NA UNIÃO DE FORÇAS E PARAR QUANDO A ÚNICA SAÍDA FOR ESSA! DE ENFRENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, A CORREGEDORIA E O QUE FOR PRECISO PARA QUE OS TRABALHADORES SEJA VALORIZADOS E SEU DIREITOOS CUMPRIDOS! EU QUERO VER UM GOVERNANTE FAZER FUNCIONAR A SAÚDE, A EDUCAÇÃO E TANTAS ÁREAS APENAS COM A SUA EQUIPE DE 1º ESCALÃO! QUEM FAZ ACONTECER NO SERVIÇO PÚBLICO SÃO OS SERVIDORES E TRABALHADORES DOS DEMAIS SETORES E A CLASSE TRABALHADORA PRECISA DEIXAR DE ALIENAÇÃO POLÍTICA, SABER DISTIGUIR A RELAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA DO DIREITO DA LIBERDADE LEGAL GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE PARA FAZER VALER OS DIREITOS TRABALHISTAS! E você sabe colega de luta, que infelizmente em pequenas cidade de interior, o avanço nesse sentido é muito pequeno, lamento, e como é DESOLADOR ver em pleno século XXI colegas nossos professores, distorcer por questões politiqueira o tão importante MOVIMENTO SINDICAL. É uma VERGONHA! Aqueles que na sociedade deveriam ser exemplo de pessoas politizadas, serem apenas MEDÍOCRES POLITIQUEIROS! Envergonha-me professores que tem uma mentalidade que porque" votei"," sou CORRELIGIONÁRIO, não posso fazer parte do Movimento Sindical, é fazer política contra meu/minha prefeito/a", mas se a situação inverte, aí sim, "agora sou sindicalista de 1ª". Não é com consciências assim que a classe trabalhadora conseguirá grandes conquistas, nem os CORRUPTOS serão PUNIDOS. Aqui as corrupções e violações só foram tantas justamente pelo fato da maioria ter esse tipo de consciência supracitada! É como disse JESUS, esse povo precisa nascer de novo! NASCER DE NOVO, no sentido de ter uma nova concepção acerca da liberdade de lutar, de buscar o que lhe pertence, de não temer afrontas, perseguições, de ir até as últimas INSTÂNCIAS! Sabe-se que o Ministério Público que deverias fazer JUSTIÇA não é um bom aliado da classe trabalhadora, tivemos ou vivenciamos isso aqui no nosso município.Você mesmo é testemunha viva da nossa luta para não acontecer o que acabou sendo inevitável, isso significa que o MP nem sempre garante solução.

 Quantas vezes SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO FORAM DESCUMPRIDAS?

 QUE PUNIÇÃO TEVE OU TEM PARA QUEM JOGA NA LATA DO LIXO AS DETERMINAÇÕES JUDICIASI?

 É como dizem popularmente, O PAU SÓ SE TORA NO ESPINHAÇO DO MENOR , no caso em questão, no trabalhador! Entra e sai governo e a história é sempre a mesma!

 ATÉ QUANDO PERDURARÁ ESSA SITUAÇÃO?

QUEM DEVE MOBILIZAR-SE PARA COIBIR ESSES ABUSOS DE PODER?

AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E O 13º TODOS EM JANDUÍS SOFRERAM E AINDA ESTÃO SOFRENDO! PORQUÊ QUANDO DESEQUILIBRAMOS-NOS NAS NOSSAS FINANÇAS, E NO CASO NOSSO AQUI QUE JÁ VINHAMOS COM HORRIPILANTES ATRASOS, NÃO SERÁ FÁCIL CONTROLAR NÃO! QUE REAÇÃO TIVERAM OS SERVIDORES EM GERAL COM IRRESPONSÁVEL ATO? "O QUE MAIS ME PREOCUPA NÃO É O BARULHO DOS MAUS, MAS O SILÊNCIO DOS BONS!