Escolas de 310 municípios terão dinheiro para promover a sustentabilidade

Para estimular iniciativas voltadas à sustentabilidade em escolas de municípios em situação de vulnerabilidade ambiental, o Ministério da Educação vai destinar R$ 100 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Sustentável. A iniciativa foi anunciada hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Dia Mundial do Meio Ambiente: como o desperdício causa fome
O ministério pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 municípios em vulnerabilidade ambiental. As escolas devem formalizar a adesão ao programa até o dia 30 de junho. Mercadante destacou a importância de despertar os jovens para o cuidado com o meio ambiente. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção”, disse o ministro, ao participar da abertura de webconferência em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Os recursos do programa serão aplicados na inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola e para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida. Deve ser usado também para adequar o espaço físico da escola de forma a obter eficiência energética.
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, disse que a educação ambiental é a melhor forma de ampliar a prevenção de desastres naturais. Ele citou que pesquisas mostram que, quanto maior a escolaridade, mais as pessoas têm consciência dos riscos e estão atentas às medidas de prevenção a desastres naturais. “Vamos construir um Brasil muito menos vulnerável a desastres naturais”, disse Carlos Nobre

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Bebê resgatado em cano de esgoto não apresenta sequela.

O mundo se comoveu vendo o resgate de um bebê que estava em uma tubulação de esgoto do vaso sanitário de um prédio residencial no leste da China. 

 (Foto: Reuters/China Daily)

O recém-nascido ainda estava ligado à placenta quando foi encontrado. De acordo com informações da agência "EFE", a mãe admitiu à polícia que tinha dado à luz ao bebê em segredo em um banheiro do condomínio em que vivia. Como o pai da criança era contrário a gestação, ela decidiu se submeter sozinha a um aborto - prática relativamente comum na China - porque não tinha dinheiro para pagá-lo.

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Milagrosamente o menino com cerca de 2,8 quilos, passa bem e não apresenta nenhuma sequela e recebeu alta do hospital . O bebê foi entregue a seus familiares, embora não se saiba se ele estaria com seu pai ou seus avôs maternos.

O menino pode ganhar um novo lar. Segundo informações, o jogador romeno do time Ajaccio falou à 'ProTV' que pretende adotar a criança. 'O pobrezinho me impressionou', disse Adrian Mutu, que já tem duas filhas. (*) Com informações do G1.

Garota passa meses malhando e uma perna fica mais fina do que a outra

A adolescente capixaba, Camila da Costa Carvalho, entrou na academia para malhar apenas uma perna. Após seis meses de malhação, Camila ficou com uma perna grossa (a que malhou) e outra fina.

O objetivo de Camila era comparar o resultado da perna malhada com a outra. “Percebi que o resultado obtido na academia foi bem satisfatório, consigo enxergar a diferença de uma perna pra outra”, disse Camila.

Para não continuar com uma perna grossa e outra fina, Camila disse que agora vai se dedicar a malhar a outra perna, até que as duas fiquem iguais.

Lei da Transparência tem nova etapa hoje

No dia 27 de maio de 2009, há 4 anos, “veio ao mundo a Lei Complementar 131, a Lei da Transparência, que a partir de hoje vale para os municípios com menos de 50 mil habitantes”, lembra o senador pelo Amapá – João Capiberibe.

Ele é o autor dessa lei que estabelece uma série de obrigações para os entes e agentes públicos, visando oferecer à sociedade o maior número de informações possíveis quanto ao uso de recursos oficiais.

O Portal da Transparência, página na Internet, é o principal canal de acesso à informação para a sociedade.

Fiquemos atentos, vigilantes, em defesa do que é nosso.

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COMUNICADO CONSELHO TUTELAR DE JANDUIS

Tendo em vista a aproximação do período de festividades juninas e a consequente venda de fogos de artifício e estampido, orientamos os senhores pais, responsáveis e comerciantes que tomem medidas para evitar a venda e a utilização de produtos inadequados para crianças e adolescentes.

LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ARTIGO 81 É PROIBIDO A VENDA Á CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE:

INCISO IV- FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, EXCETO AQUELES QUE PELO SEU REDUZIDO POTENCIAL SEJAM INCAPAZES DE PROVOCAR QUALQUER DANO EM CASO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Art. 244. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida:
Pena: Detenção de seis meses a dois anos e multa.

Contamos com a colaboração de todos.

Atenciosamente

Conselheiros Tutelares de Janduís/RN

Mais de 60% dos alunos de escola pública têm computador em casa, indica pesquisa

Camila Maciel, Agência Brasil - 23/05/2013 - 11h10

São Paulo - A maioria dos alunos de escolas públicas do país (62%) tem computador em casa, aponta a pesquisa Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) Educação 2012, divulgada hoje (23) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número é crescente desde 2010, primeiro ano do levantamento, quando o percentual era 54%. No ano passado, essa proporção entre estudantes da rede pública já tinha avançado para 56%.

A abordagem reuniu informações de 856 escolas públicas e privadas, selecionadas a partir do Censo Escolar de 2011. Foram entrevistados professores de português e matemática, alunos dos ensinos fundamental e médio, além de coordenadores pedagógicos e diretores.

Também houve avanço do acesso à internet pelo celular entre os alunos de escolas municipais e estaduais: crescimento de 14 pontos percentuais na comparação com 2011, alcançando 44% dos entrevistados. No ensino privado, a proporção de estudantes que acessam internet pelo celular é maior, atingindo 54% dos entrevistados.

Em relação aos professores, a pesquisa mostra que a presença do computador e da internet em casa está próxima da universalização. No último levantamento, o percentual já chegava a 96%. A maioria deles tem o computador como suporte para desenvolver habilidades e usa a internet para manter contatos informais com outros educadores.

O estudo chama a atenção ainda para a necessidade de ampliar políticas públicas de incorporação das tecnologias digitais no ambiente escolar. A sala de aula, por exemplo, ainda não incorporou plenamente o uso dessas ferramentas, apesar de ter aumentado o uso de computadores entre os professores durante as atividades. A prática de ensinar os alunos a usar o computador e a internet – que é feita de forma esporádica – ainda é a atividade escolar em que mais se aplica essas tecnologias.

Do ponto de vista da infraestrutura, as escolas analisadas apresentaram maior presença de computadores portáteis, o que revela uma possibilidade de uso dessas tecnologias para além das tarefas de gestão escolar ou das atividades nos laboratórios de informática. Entre os fatores limitantes para esse uso, no entanto, está a quantidade de equipamentos disponíveis e a velocidade de conexão à rede.

Edição: Talita Cavalcante
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Aula de resistência

Publicado em Sexta, 24 Maio 2013 15:16

Dos fones pendurados nas orelhas da molecada, a inconfundível batida do funk ecoa pela sala. Uma garota ensaia um arremesso com bolinha de papel. Não converte o ponto no cesto de lixo. Demora alguns minutos para a professora Claudete Borges, de 36 anos, vencer a tagarelice dos alunos do sexto ano da Escola Municipal Oliveira Viana, no Jardim Angela, zona sul da capital paulista.

"Pessoal, amanhã haverá uma assembleia de professores para definir os rumos da greve. A escola deve fechar. Por favor, voltem apenas na quarta-feira para se informar sobre o retorno às aulas", anuncia, quase aos berros.

A turma ouve o recado com desdém. Um rapaz quer saber o motivo da paralisação. "É a forma de reivindicar melhores ondições de trabalho", responde de bate-pronto, mas a justificativa parece não convencer os insatisfeitos com a futura reposição de aulas aos sábados. "É assim mesmo, boa parte dos alunos não entende. Observa o professor chegar de carro e acha que ele tem vida confortável, reclama à toa. Mal sabem quanto suor foi dedicado para pagar as parcelas do automóvel popular", comenta Claudete, professora de Geografia há oito anos. Ela não tem carro. Depende de caronas e transporte coletivo.

Talvez os estudantes seriam mais sensíveis à causa se conhecessem os problemas enfrentados pelo professor, especula. "Os salários são baixos, temos de nos desdobrar em duas ou três escolas para melhorar a renda, uma jornada exaustiva". lamenta. "Sem falar da violência em sala de aula, a agressividade dos estudantes. Tenho sorte de lecionar para alunos do ensino fundamental. Os pequenos são mais fáceis de lidar."

Ainda assim, Claudete sente no corpo os efeitos da rotina estressante. Em abril, passou mal em sala de aula e teve de ser socorrida às pressas por uma colega de trabalho. "Minha pressão estava 18 por 12, o médico ficou assustado." A sina repetiu-se no início de maio. Levada ao Hospital Municipal do M "Boi Mirim pelo irmão, foi surpreendida por um novo pico de pressão. "Quem aguenta essa rotina maluca por tanto tempo?" De fato, são quase 12 horas de trabalho por dia em duas escolas, fora o tempo em casa para a preparação de aulas e correção de provas. Por vezes, estica até 11 da noite com uma atividade informal: revisão de trabalhos acadêmicos. A dupla jornada, nas redes municipal e estadual, rende 3 mil reais mensais, quase o dobro da média salarial do País, mas ainda pouco para abandonar a marmita e almoçar todos os dias num restaurante.

O dia começa cedo, às 5h30 da manhã, tempo de despertar, tomar banho, preparar o desjejum para a sobrinha de 4 anos e tomar uma pequena xícara de café. Uma hora depois, precisa estar a postos na frente de casa para garantir a carona com a mãe de uma de suas alunas. "Não sei o que faria sem a ajuda dela. As linhas de ônibus não cobrem bem a região, e eu demoraria ao menos 40 minu tos para chegar à escola. De carro, é 10 minutos." Ás 7 da manhã, estava em plena atividade na Escola Estadual Oswald de Andrade. no Jardim Herculano. Seis desgastantes aulas depois, ao meio-dia e meia, dá uma breve escapada da escola para arejar a cabeça. "Tive de conter uma briga agora há pouco. Um giz atingiu a cabeça de uma menina e ela foi bater boca com o garoto. É difícil manter a calma nessas horas, mas eu prefiro resolver os conflitos dentro da sala", diz, antes de entrar numa reunião pedagógica que se estenderia até as 2h10 da tarde. Somente então pegaria a sua segunda carona, desta vez com a irmã Cláudia, para se deslocar até a outra escola.

Igualmente esbaforido está o professor José Gomes, de 23 a nos, com o capacete no cotovelo. Estudante do último a no do curso de História em uma universidade particular, ele leciona desde o ano passado em três diferentes escolas. Para chegar a tempo nos compromissos, aventura-se no trânsito com sua Yamaha de 250 cilindradas. "Se fosse de ônibus, seria impossível. Perderia quatro horas indo de um canto para outro", afirma o docente, que recebe 1,2 mil reais por mês. "Era frentista de um posto de gasolina e ganhava o mesmo tanto, mas tinha de trabalhar no fim de semana. Para mim, é vantajoso ser professor."

Mas é preciso ter fôlego. Mais de um quinto dos professores brasileiros leciona em dois ou mais estabelecimentos de ensino para ter um salário melhor. No ensino médio, metade enfrenta uma dupla, por vezes tripla, jornada. O transporte é sempre um problema. Alfrânio Marreira, de 36 anos,gasta ao menos três horas pordia para se locomover entre as escolas onde trabalha. Todos os dias, desperta às 5 da manhã e toma um café apressado para chegar antes das 6 no porto de sua cidade, Benjamin Constant (AM), divisa com o Peru e distante 1,1 mil quilômetros de Manaus. De lá, toma uma embarcação e navega por 40 minutos pelo Rio Solimões até uma comunidade ribeirinha. As aulas na escola de madeira, na qual a energia elétrica só chegou em 2010, vai das 7 da manhã às 11h30.

Depois, regressa na canoa de madeira com um Motor Rabeta de 3 HP. "A maioria dos barcos não tem cobertura, então seguimos viagem sob sol e chuva", comenta. Marreira só tem a tarde para preparar suas aulas. A noite, leciona em uma escola estadual das 7 às 11 da noite. Apesar do corre-corre, considera-se privilegiado. "Tem gente que trabalha em comunidades mais afastadas e precisa passara semana por lá." Sua maior queixa, além do transporte precário, diz respeito aos salários. "A escola municipal não cumpre a Lei do Piso. Um professor de formação média tem um salário-base de 678 reais para uma jornada de 20 horas. A lei determina 1.567 reais para uma jornada de 40 horas. Portanto, o salário deveria ser de 783 reais", calcula o professor de Matemática. "Para maquiar o descumprimento da lei muitos municípios embutem na conta o pagamento de benefícios, como o auxílio para o deslocamento para comunidades distantes", explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas, Marcus Libório.

Nas últimas duas décadas, houve avanços importantes na condição salarial do magistério no País. A criação de mecanismos de financiamento, como o Fundef, em 1997, e a Lei do Piso, em 2008, garantiram ganhos econômicos significativos, com aumentos reais acima da média dos demais trabalhadores. Ainda assim, a discrepância entre os salários de professores em relação aos profissionais com mesmo nível de formação é gritante. Com base nos dados da Pnad 2009, Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto, do Departamento de Educação da USP-Ribeirão Preto, elaboraram um ranking socioeconômieo de 32 "profissionais das ciências e artes", conforme a renda média per capita de cada um deles. Pelo critério adotado, os professores de educação básica ocupam a 27a colocação.

"O novo Plano Nacional de Educação tem como meta equiparar os rendimentos de professores. Seria preciso praticamente dobrar os salários médios da categoria", afirma Rezende Pinto. "Hoje, a evasão dos cursos de licenciatura em universidades públicas gira em torno de 50%. Quem se forma prefere prestar concursos públicos para a Receita Federal ou bancos estatais para ganhar mais. Hoje, o professor é formado em escolas públicas e faculdades privadas de baixa qualidade."

Na avaliação de Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP, a educação no Brasil só dará um salto de qualidade quando melhorar a atratividade da carreira docente. "Houve ganhos salariais nos últimos anos, mas isso costuma ocorrerem momentos específicos, decisão de um governo que não é mantida pelo outro. No fim, o salário é corroído pela inflação ao longo do tempo", afirma. "Os gestores insistem em criar políticas de bonificação para professores com base no desempenho dos seus alunos. Acaba por punir os professores que lecionam nas periferias, em áreas de vulnerabilidade social." Desde que a Lei do Piso foi aprovada, em 2008, a regulamentação é alvo de contestações judiciais encampadas por governadores. O STF declarou a lei constitucional, assegurando uma remuneração mínima aos professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais. Entendeu, porém, que a lei passou a ter validade a partir de abril de 2011. "Se os reajustes fossem feitos a partir de 2009, hoje o piso seria de 2.347reais, e não os atuais 1.567. Mesmo assim, apenas cinco estados cumprem integralmente a lei. Os demais ou não pagam o salário correto ou se recusam a reservar um terço da jornada de trabalho a atividades extracurriculares", afirma Heleno Araújo Filho, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). É o caso de São Paulo, onde metade dos professores não é efetiva.

Incluída na chamada "categoria O", Claudete reclama do tratamento diferenciado dispensado aos professores da rede paulista. "Não posso usar o Hospital do Servidor Público, só posso abonar duas faltas a cada dois anos, enquanto os efetivos têm direito a seis por ano, e meu contrato é temporário. A cada dois anos, tenho de passar por uma quarentena, antes de pleitear novas vagas nas escolas. A insta-bilidade é enorme", reclama, pouco depois do apressado almoço. Comeu em tempo recorde. Foram 3 minutos para esquentar a marmita (arroz, feijão, carne de porco e repolho refogado), 10 minutos para ingerira refeição e mais 2 para lavar a louça na pia da escola. "Tenho de correr para não chegar atrasada à aula das 3 da tarde."

O combate aos contratos de trabalho precários foi uma das principais bandeiras da recente greve dos professores paulistas, suspensa na sexta-feira 10. O movimento tomou a decisão após a Secretaria de Educação assumir uma série de compromissos: reajuste salarial de 8,1%, implantação paulatina da jornada do piso, com um terço do horário de trabalho reservado para atividades extraclasse e a redução da quarentena para os professores da "categoria O", de 200 para 40 dias. O sindicato mantém, porém, estado de alerta e mobilização.

As mudanças animam, mas não garantem o sono tranquilo de Claudete. "As contas não esperam a minha quarentena." Não por acaso, a professora se diz mais valorizada na escola mantida pela prefeitura. "O salário é maior e os alunos, mais comportados. Dá para fazer um trabalho bacana."

Mas nem sempre foi assim. Nos anos 1990, quando o Jardim Angela foi eleito pela ONU o bairro mais violento do mundo, a diretora da escola, Jucileide Mauger, tinha de negociar a vida de estudantes com traficantes. "Alunos jurados de morte entregavam a arma para mim no início da aula e eu devolvia na saída. Não podiam ficar desarmados." A volta por cima, diz a gestora, só foi possível quando os educadores e líderes de ONGs atuantes na região se uniram para colocar os jovens em ambientes seguros, como a escola, que passou a promover festivais de música. Jucileide também tomou a iniciativa de fazer um censo escolar no bairro e convidar quem havia abandonado a escola a retornar aos estudos. "Tínhamos 5 classes noturnas e passamos a ter 15." Hoje, a escola fica aberta à comunidade, que pode usar a quadra e até promover casamentos no prédio. "Eu mesmo casei lá, em 2001."

Nem todos conseguem, porém, lidar com a violência no ambiente escolar sem apoio. "Vários alunos são jovens que se envolveram com drogas ou pequenos furtos. E a Justiça os manda para cá com ordem judicial", comenta Ivânia de Lima , diretora de uma escola na cidade gaúcha de Lagoa Vermelha, a 320 quilômetros de Porto Alegre. "Esses jovens são agressivos. Alguns chegam drogados, destroem a escola, nos ameaçam. E não temos psicólogos ou assistentes sociais para lidar com esse tipo de situação. Aqui, temos professores com salário-base inferior a mil reais. Além da remuneração aviltante, ainda trabalham sob ameaça."

Um levantamento feito com professores da rede paulista de ensino mostrou que 44% deles sofreram algum tipo de violência nas escolas. Contratada pelo sindicato da categoria, a Apeoesp, a pesquisa percorreu 167 cidades de janeiro a março. Entre as vítimas, 39% sofreram agressão verbal, 10%, assédio moral, 6%, bullying, e 5%, agressão física. Em março, uma professora quase ficou cega após ser agredida em uma escola de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Os alunos apagaram a luz da escola e, no meio da confusão, arremessaram uma lixeira contra o rosto dela.

Muitos docentes não suportam a pressão e desenvolvem graves problemas de saúde. De acordo com um survey realizado em 2009 em sete estados do BrasiI (MG, ES, GO, PR, SC, RN e PA), com 8.875 professores da educação básica, 26% dos entrevistados tiveram de se afastar do trabalho no ano anterior para tratar depressão, ansiedade, síndrome do pânico ou estresse. " Esses fatores só não fora m mais recorrentes que os processos inf lamatórios nas vias respiratórias, como gripe e amigdalite", comenta Dalila Andrade Oliveira, do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da UFMG.

"Vivo sob efeito de antidepressivos desde outubro de 2012. Além de psicoterapia, o médico receitou doses de Clonazepam e Fluoxetina", comenta uma professora do Recife, que não quer ser identificada. Aos 48 anos, 31 dedicados ao magistério, ela coleciona uma longa lista de dissabores em sala de aula. Xingamentos, cadeiras arremessadas, ameaças de morte. Após se envolver em bate-boca com um estudante, pediu transferência da escola onde atuava. E viu, tempos mais tarde, o mesmo aluno-problema ser transferido para onde estava. "A direção da escola foi totalmente omissa."

Daí a desilusão de muitos profissionais no fim da carreira. Waldir Odilon de Faria, 58 anos, passou por 12 escolas paulistanas ao longo de sua carreira de 30 anos de magistério. É assistente de direção da Escola Municipal Oliveira Viana e está em processo de aposentadoria na rede estadual, onde leciona História para os alunos do ensino médio. "Quando comecei a dar aulas, em 1983, o professor era valorizado. Nunca recebeu bons salários, mas tinha o respeito dos alunos, da sociedade. Hoje não é bem assim", lamenta. "Sou apaixonado por sala de aula. Mas se fosse iniciar a carreira hoje... Bem, eu pensaria duas vezes." Claudete ouve parte do desabafo do colega, mas não demonstra abalo. São 6h30 da tarde, pode voltar para casa. Antes precisa vencer a epopeia do trajeto de volta. Dois ônibus e uma pequena caminhada. Só chegaria em casa às 8 da noite. Após o jantar, ainda faria um trabalho de revisão de texto para complementar a renda. Previsão de ir para a cama? "Não antes das 11." Com sorte, teria seis horas de sono, antes de recomeçara batalha do dia seguinte. E,com um sorriso inabalável, difícil de compreender, renova as suas esperanças num futuro melhor: "Tenho fé de que as coisas vão mudar. E acredito muito nesses jovens. Eles estão meio perdidos, mas a gente v i encontrar o caminho certo. Não vou desistir da educação".

(Carta Capital, 24.05.13)

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JANDUÍS PERDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 185.250,00

Imagem meramente ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Janduís recebeu recentemente um Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando que em virtude da existência de pendências cadastrais da Prefeitura, que deveriam ter sido regularizadas até o dia 31/12/2012, o município não mais receberá o repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente a Proposta N° 24367/2012 no valor total de R$ 185.250,00 que seria destinado a aquisição de um carro pipa para o município, haja vista que como é do conhecimento do poder público, uma das condições essenciais à habilitação para assinatura dos contratos é o cumprimento aos ditames da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e a observância às normas correlatas, entre as quais a regularidade perante o CAUC – Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntarias para estados e municípios. 

A atual administração da Prefeita Lígia Félix lamenta esse ato de desinteresse e irresponsabilidade dos gestores anteriores em atender as exigências do Ministério a fim de garantir o repasse do respectivo valor para a aquisição do carro pipa.

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POR DENTRO DOS FATOS

A Comissão Especial de Análise da dotação orçamentária e financeira do município de Janduís, sugerida na reunião do dia 9 de abril com os professores, quase extrapolou o prazo estipulado para o estudo, apenas para sua publicação, que só se concretizou no dia 15 de maio do ano em curso. Isto é normal? Lembrando que a primeira reunião que seria no dia 21/05 terça-feira já foi adiada para o dia 27/05 segunda-feira.

Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério

Da Redação
Leia abaixo a circular da Confederação Nacional de Municípios – CNM
Of. Circular nº 025/2013_CNM/BSB Brasília, 16 de maio de 2013.
A Sua Senhoria, o(a) Senhor(a)
Presidente de Associação/Federação Estadual de Municípios
Assunto: Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério.
1. Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomou conhecimento de que o CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, que representa os Estados e o Distrito Federal, encaminhou ofício circular, datado de 18 de março deste ano, aos Secretários Estaduais de Educação solicitando que “procedam a uma consulta formal junto à Associação de Prefeitos dos respectivos Estados” sobre o critério de reajuste anual do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.
2. Desde a sanção da Lei nº 11.738 em 16/07/2008, questiona-se o critério vigente por implicar reajustes acima da inflação, comprometendo as finanças de Municípios e governos estaduais em todo o País. Em 23/07/2008, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.776 para adotar como critério a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC nos doze meses anteriores à data do reajuste do piso.
3. Apesar de atualmente existirem outros critérios em debates – conforme abordagem anexa -, a CNM defende a aprovação desse projeto de lei de forma que o piso nacional do magistério passe a ser reajustado pelo INPC, já a partir de 2014.
4. Para a Confederação, aumentos reais de vencimentos devem ser negociados diretamente entre o governo de cada Ente Federado e seus servidores – posição sistematicamente validada em reuniões de seu Conselho Político, constituído pelos presidentes das entidades estaduais e regionais de Municípios, tal como a realizada em 18 e 19 de abril do corrente, em Canela/RS.
5. Aos representantes dos Municípios, em nível estadual e regional, a CNM orienta que se manifestem, aos respectivos governadores e secretários estaduais de Educação e Finanças, pela aprovação ao PL nº 3776/2008 de acordo com a posição defendida pela Confederação.
6. Ao mesmo tempo, reafirma que a força do municipalismo depende da unidade do movimento e que a próxima oportunidade de mobilização e deliberação será na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 8 a 11 de julho de 2013, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel (SHTN – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C), na capital federal.
Atenciosamente,
Paulo Roberto Ziulkoski
Presidente

Educação municipal de Natal deverá entrar em greve na próxima quarta-feira

Da redação em Natal

Os educadores municipais da Capital decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira (22). A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã nessa quarta-feira (15). Uma obediência à Lei, a decisão será comunicada formalmente à Prefeitura e oficializada em uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira, a partir das 14:30, na Assen.

Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, este prazo também serve para que a Prefeitura apresente uma proposta negociável e com isso impeça a deflagração do movimento. “Se isso não acontecer vamos à luta. A paciência acabou. Estamos orientado nossos colegas a aproveitar esse período para comunicar a decisão aos pais e alunos e mobilizar a comunidade escolar a entrar na luta em defesa da escola pública”, ressaltou Fátima.

A categoria reivindica reajuste salarial, pagamento de direitos funcionais como: padrão dos educadores infantis, promoções verticais e horizontais e gratificações. A luta também é por melhoria nas condições estruturais das escolas.

 http://www.defato.com

ESCLARECIMENTOS:

Alex Lima MultiClick Brasil compartilhou sua foto.

ESCLARECIMENTOS:

O SINDISERJ protocolou na Prefeitura Municipal de Janduís dia 16 de janeiro do ano em curso um ofício solicitando audiência com a Prefeita para discutir longa pauta. Até hoje, 16 de maio, o sindicato não recebeu oficialmente nenhuma resposta nem atendimento da audiência solicitada.

ESCLARECIMENTOS:

As fotos abaixo foram de uma rápida sentada pela "primeira vez" da diretoria do SINDISERJ e representante da FETAM/RN com a equipe administrativa da Prefeitura no dia 09 de abril, às 14:30, na Secretaria de Ação Social. O foco da conversa foi a problemática do reajuste do PISO e PCCS, os quais foram pagos em fevereiro e retirados em março. Vale salientar que os pontos de pauta do ofício enviado em janeiro não foram discutidos. JUSTAMENTE HOJE ESTÁ FAZENDO QUATRO MESES QUE AGUARDA-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO E A AUDIÊNCIA SOLICITADA!

Abaixo está o registro da reunião realizada com a equipe administrativa da PMJ, representação de vereadores, FETAM/RN, SINDISERJ e professores, no dia 9 de abril as 15:h na Secretaria de Ação Social. Na qual ficou acordado que seria feito estudo da situação finaceira da PMJ, reordenamento, enchugamento de máquina administrativa. Sendo primeiro criada uma comissão para tal, o SINDISERJ no dia 15 protocolou na PMJ o ofício com a indicação dos representantes dos professores, do sindicato, da FETAM/RN e junto foi o ofício da Câmara Municipal indicando seu representante para que a Portaria criando a supracitada Comissão fosse feita e publicada. A penas hoje, depois de inúmeras buscas a respeito dessa Portaria, segundo informações é que estaria sendo publicada... não sei... só posso afirmar quando estiver com a cópia em mãos! Nesse rítmo não da para negociar!

DIA DAS MÃES É COMEMORADO NA ZONA RURAL

O Dia das Mães (12/05) foi comemorado com muita festa e alegria na Zona Rural, na manhã deste sábado (11/05). O evento que foi organizado pela Prefeitura Municipal de Janduís aconteceu na comunidade de Permissão e contou com a presença de várias comunidades rurais. A prefeita Lígia Félix marcou presença juntamente com sua equipe de secretariado, além dos vereadores Jozenildo Morais e Ivamar Paiva, sendo que todos prestaram as suas mais sinceras homenagens às mães presentes. Após o pronunciamento das autoridades, tivemos a entrega de presentes e por ultimo foi servido um café da manhã especial.

Comissão de Assuntos Sociais aprova aposentadoria especial para garis

Iara Farias Borges

Trabalhadores que exercem atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas poderão ter aposentadoria especial. É o que prevê projeto de lei complementar do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A matéria ainda será examinada em Plenário.
O projeto também insere na lei o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade equivalente a 40% da remuneração (descontados outros adicionais e gratificações), atualmente regulado apenas por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.
O texto aprovado consolidou o projeto de lei do Senado de Paulo Paim (155/2010) com o PLS 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que tramitam em conjunto. Pelo substitutivo, serão beneficiados os segurados do Regime Geral de Previdência Social que trabalham em condições que prejudicam a sua saúde ou integridade física. Para ter garantido o benefício, o trabalhador deverá comprovar junto ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) 25 anos de atividade permanente, não ocasional nem intermitente. Para a aposentadoria especial, o trabalhador deverá ainda comprovar exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos.
Ao justificar a proposta, Paim ressaltou a importância da atividade exercida por esses trabalhadores para a manutenção das condições de limpeza e de salubridade das cidades. Também o senador Vicentinho Alves argumentou que a limpeza urbana não apenas embeleza a cidade, mas evita proliferação de doenças e preserva o meio ambiente.
Para desempenhar essas atividades, observou o senador Rodrigo Rollemberg, os trabalhadores precisam enfrentar situações de risco para a saúde e integridade física.
- O trabalhador fica exposto a condições extremas de insalubridade, que os sujeita ao risco de contaminação, além da exposição a agentes físicos agressivos – mecânicos, acústicos e térmicos –, tão prejudiciais a sua saúde e integridade física – disse Rollemberg.
Por não serem consideradas insalubres pelo INSS, as atividades de coleta de lixo e selecionador de material reciclável, reconhecidamente nocivas à saúde, não dão, hoje, direito à aposentadoria especial, explicou o relator. Assim, o trabalhador precisa buscar seu direito na Justiça.
- É lamentável, que a maioria destes trabalhadores tenha que recorrer ao poder Judiciário para poder fazer valer direitos que são assegurados em norma de índole constitucional, mas que ainda carece de regulamentação. Nos tribunais, a jurisprudência tem sido preponderante no sentido de que as atividades de coleta de lixo, se exercidas por mais de 25 anos, ensejam a obtenção de aposentadoria especial, embora elas não constem da lista de atividades nocivas à saúde – disse Rodrigo Rollemberg.

Agência Senado

Cartórios são obrigados a celebrar casamento gay

Os cartórios de todo o Brasil serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda não haja previsão legal para isso.

A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovada por 14 a 1. A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única a votar contra a aprovação da resolução, sob o argumento de que, para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso teria de aprovar um projeto de lei. Há projetos em tramitação no Congresso sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

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A resolução aprovada pelo CNJ diz que: "É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E acrescenta que, se houver recusa dos cartórios, será comunicado o juiz corregedor para "providências cabíveis".

O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove "obstáculos administrativos à efetivação" da decisão do Supremo. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

O subprocurador da República, Francisco de Assis Sanseverino, manifestou-se contra à aprovação da resolução e citou os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram favoráveis ao reconhecimento da união homoafetiva, mas deixaram claro que a decisão não legalizava o casamento.
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