Ex-prefeito Pendências terá que devolver quase R$ 3 milhões

Segundo a sentença do processo nº 0001048-25.2006.4.05.8401, de autoria do Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e um grupo de pessoas foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo o relato da acusação, os réus, sob a liderança ex-prefeito, teriam desviado verbas federais mediante a simulação de contratos para a construção de obras públicas.
Além do ex-prefeito Jailton Barros de Freitas, são condenados na ação: Wilton Barros de Freitas, Emaniel Nazareno de Medeiros, José de Arimatéia da Silva, Ezequias Nogueira da Silva, José Maria de Melo Inácio, Ione Freire Bezerra, Luiz Rodrigues Fernandes Filho, Cecília Maria de França, Eloilde Lopes do Nascimento, Gilvan Augusto de Lima, Antonio Antomar de Castro Carvalho, Carlos Antonio Ferreira de Lima, Gerlândia do Nascimento Dantas, Josafá Augusto de Lima, José Maria de Sousa e João Carlos da Silva. Jailton foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, além do pagamento de multa e ressarcimento do dano no valor de R$ 2.952.282,56.

Natal é classificada como a 12º cidade mais violenta do mundo e a quarta do Brasil

Natal foi apontada por uma pesquisa internacional como uma das 16 cidades brasileiras mais violentas do mundo, e a quarta cidade do país, com a taxa de 57,62 homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil tem o maior número de cidades entre as 50 listadas pela pesquisa. O fato só reforça a crise que passa a segurança pública do Rio Grande do Norte, que em 2013 registrou mais de 1,6 mil mortes violentas. Neste ano, a média já são de 4 assassinatos por dia.
Com informações do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, o dado mostra a situação de insegurança que o estado vivencia. “Essa pesquisa vem a reforçar a necessidade do governo priorizar a segurança não só na capital, mas em todo o estado. A situação é insustentável, o governo não tem uma política pública eficiente para o setor”, afirmou.

Municípios receberão recursos para manutenção de novas matrículas em creches

 

O Ministério da Educação (MEC) irá transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas construídas com recursos federais e ainda não foram computadas no Fundeb. Estabelecimentos de ensino infantil conveniados com o poder público que abriram novas vagas também serão beneficiados. As portarias 1 e 2 de 2014 da Secretaria de Educação Básica do MEC, que autorizam as transferências foram publicadas hoje (15) no Diário Oficial da União.

Essa suplementação ao Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).

Normalmente, os municípios receberiam os recursos federais das novas matrículas somente após o registro no Censo Escolar. Até que isso ocorresse, eles tinham de usar recursos próprios para a manutenção do atendimento às crianças. Com a antecipação do recurso, eles terão condições de iniciar as atividades com apoio financeiro do Governo Federal para custear as novas vagas, antes de serem contemplados pelo Fundeb.

Sinte confirma greve dos professores da rede estadual para o dia 22 deste mês

Rômulo Arnald informa que categoria já encaminhou reivindicação para o Governo do EstadoA antecipação da volta às aulas no calendário letivo 2014, planejada para todo o Brasil, pode não acontecer na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Isso porque devido ao não atendimento às pautas de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), os docentes mantêm indicativo de greve para o próximo dia 22.
O Sinte vem negociando com o Governo do Estado desde setembro do ano passado, quando foi firmado acordo que previa o atendimento a pautas como revisão do Plano de Carreira do Magistério, redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores, complementação na base salarial dos funcionários da educação e convocação dos concursados.
"O indicativo de greve continua de pé. Fizemos assembleia dia 11 deste mês, enviamos ofício ao Governo do Estado comunicando a decisão e até agora não obtivemos nenhuma resposta do Governo, nem se marcou data para nos receber", disse o coordenador-geral do Sinte, Rômulo Arnald.
A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, disse que só poderá responder aos trabalhadores da educação após o estudo dos impactos no Orçamento do Governo gerados pelo atendimento às pautas do Sinte.
"Para responder, nós precisamos de informações concretas. Já recompomos direitos represados desde 2006, como aposentadorias e promoções horizontais. Agora precisamos esperar o resultado do estudo de impacto, mas pelo menos o reajuste do piso e o 1/3 de férias estão garantidos", afirmou a secretária Betânia Ramalho.
O Governo do Estado e o Sinte têm apenas uma semana para fazer o acordo que pode evitar a greve, até então confirmada para o dia 22 deste mês. O Sindicato espera apenas que a lei seja cumprida e que não está disposto a abrir mão das pautas, que já seriam recorrentes, enquanto o Governo pede paciência para que se possa analisar a situação.

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Secretaria da Educação adia início do ano letivo e prorroga período de matrículas

O início do ano letivo nas escolas que fazem parte da rede estadual de Educação foi adiado. A justificativa para a mudança na data, que seria o próximo dia 22, foi a grande procura por matrículas nas últimas 48h, o que demandará mais tempo para a efetivação dos processos. A nova data definida pelo Governo do Estado foi o dia 28 de janeiro.

Além do adiamento, a Secretaria de Educação também confirmou que os pais poderão fazer as matrículas dos estudantes até durante a próxima semana, até a sexta-feira (24). A Secretaria informou ainda que vai disponibilizar o novo calendário escolar nos próximos dias.

Neste ano, para matricular os filhos, os pais precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Além de acessar o sistema para solicitar a vaga, os pais precisam também ir às escolar para entregar a documentação, que é o comprovante de residência, histórico escolar, RG ou certidão de nascimento e três fotos 3x4. No caso dos alunos que renovaram as matrículas, a documentação é desnecessária.

A expectativa da Secretaria de Educação é que aproximadamente 280 mil alunos façam as matrículas na rede estadual de ensino.
 http://tribunadonorte.com.br

SINDISERJ aguarda resposta de ofício encaminhado a SEMECD a 28 dias

  

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JANDUÍS

- SINDISERJ -

RUA: RUA ADRIÃO, 220 – CENTRO  – JANDUÍS/RN

CEP: 59690-000

  Email: sindserj2@gmail.com

A Sua Senhoria a Senhora

Adjasilvia Gurgel Pinheiro

Secretária de Educação Cultura e Desporto-SEMECD

Nesta

Ofício nº  031/13                                                                   Janduís/RN 18 de dezembro de 2013

                                 

             Senhora Secretária,

           Em virtude de um procedimento ilegal perante o princípio de igualdade de direitos garantido constitucionalmente, cometido contra os professores da Escola Municipal Aluízio Gurgel, os quais sofreram descontos nos seus vencimentos de dois dias correspondentes a Parada de Advertência na rede municipal de ensino realizada nos dias 02 e 03 de outubro do ano em curso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís- SINDISERJ vem através deste solicitar de V. Sra. um posicionamento no sentido de corrigir o desconto indevido, visto que outros Professores do município que aderiram a referida Parada não foram penalizados e levando em conta que ainda durante o período letivo V. Sra. Foi consultada verbalmente sobre o problema em foco ficando inclusive de dar uma resposta a esta entidade representativa de classe.    

         Respeitosamente,

Maria Luciene da Costa

PRESIDENTE/SINDISERJ

    

             

   

SEMECD RESPONDE OFÍCIO DO SINDISERJ

Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CNPJ (MF) nº. 08.349.003/0001-47
Rua Santa Teresinha, 83 - Bairro Centro – Janduís/RN
CEP: 59.690-000 – Fone (084) 3366-0150 - Ramal 205
E-mail: educacao.janduis@gmail.com

Ofício nº 002/2014-GS Janduís RN, 13 de janeiro de 2014

A sua Senhoria a Senhora
 

MARIA LUCIENE DA COSTA
Presidente do SINDSERJ
Nesta,

Senhora Presidente,

Em resposta ao Ofício n° 01/2014, datado em 10 de janeiro de 2014, comunicamos a Vossa Senhoria, que o calendário encaminhado anteriormente para "análise" como era de vosso conhecimento, seguia as orientações do Calendário Letivo Estadual, que por motivo da Copa de Futebol 2014 ser realizada no Brasil e alguns jogos em nosso Estado na cidade de Natal, segue um padrão diferenciado dos anos anteriores.
Porém, não existindo a obrigatoriedade dos municípios seguirem o Calendário Letivo Estadual, e diante das necessidades de reparos das estruturas físicas de algumas escolas municipais, além de reparo e manutenção dos transportes oficiais escolares, torna-se motivos suficientes para mudanças em nosso Calendário Letivo 2014, haja visto que outros municípios circunvizinhos também não seguem o Calendário Estadual, contudo, respeitando os 200 (duzentos) dias letivos, conforme segue anexo.

Atenciosamente,

Sebastianne Adjasilvia Pinheiro Gurgel
Portaria 163/2013-GP
SECRETÁRIA/SEMECD

Cenas da resistência da favela do Metrô-Mangueira (RJ) contra o despejo ...

Fifa manda e prefeito determina desocupação violenta no Rio de Janeiro

Atualizado: 10/01/2014 - Polícia joga bomba dentro das casas das pessoas, bate em mulheres grávidas e idosos durante desocupação arbitrária e violenta na comunidade do Metrô/Mangueirinha-RJ, no dia de 07/01/2014

Veja a repercussão nacional após postagem do Anonymous Brasil, para mais de 1,2 milhão de pessoas.

A Favela do Metrô-mangueirinha fica à 500 metros do Maracanã e interessa aos 'donos da copa' para realizar negócios futuramente.
Reveja: Mais de 200 mil pessoas foram expulsas de suas casas por causa de obras da copa
"Tem crianças dentro dessas casas também", gritavam as mães, sem nada adiantar diante da triculância do estado e de uma organização que lucrará R$ 10 Bilhões com o sofrimento dos brasileiros! E pior ainda, é saber que tem um milhão de pessoas que compraram ingressos e que vão lá apoiar os causadores desta bestialidade!

FIFA e Eduardo Paes ordena ataque a idosos, mulheres grávidas e bebes.

Cláudia Regina inicia 2014 com nova derrota no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou pedido de embargos de declaração envolvendo o processo em que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) foi cassada por uso de cimento em compra de votos.
O embargante era o empresário Wanderson Diniz Lima, que fora flagrado por um servidor do Ministério Público comprando votos para Cláudia com cimento. Havia uma dúvida a respeito do valor da multa aplicada que foi esclarecida.
Por causa desse embargo, a ministra Laurita Vaz tinha concedido uma das duas liminares de 19 de dezembro (a outra tratava de outro embargo referente ao caso do avião do Estado) para Cláudia retornar ao cargo (ela precisava de outras três) em 19 de dezembro até que os casos fossem esclarecidos em segunda instância.
Com a manifestação do TRE, a liminar perdeu o objeto. Ou seja: não tem mais validade e Cláudia precisa de quatro liminares para voltar ao cargo. O outro embargo deverá ser analisado na próxima semana.
Desde 6 de dezembro de 2013, Cláudia está afastada. Ao todo, ela tem 11 cassações e entre outubro e o afastamento ela vinha governando com base em três liminares.
A perspectiva é de que ela só venha a ter chances de voltar ao cargo caso consiga cinco liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só retorna no dia 3 de fevereiro. Até lá só quem analisa as petições é o presidente Marco Aurélio Mello. Caso ele se ausente do país ou alegue motivos de doença quem assume é o vice-presidente Dias Tóffoli.
Para voltar este mês, Cláudia precisaria que os dois se afastassem e que a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de liminares, fosse convocada e decidisse se manifestar sobre os processos.

 http://omossoroense.uol.com.br

Maioria dos feriados em 2014 será no final de semana

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

RN é um dos estados que receberão apoio do Fundeb para investir na educação básica

O Rio Grande do Norte é um dos dez estados brasileiros que irão receber apoio financeiro do Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor será reajustado em 13%.

Alunos da educação básica serão beneficiados

Ao todo, serão investidos em 2014, nos dez estados, R$ 117,2 bilhões. A verba é destinada à educação básica pública. No ano passado, o Fundeb havia investido 111,2 bilhões.

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União.

Este ano, dez estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Destinação

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo – formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações.

Os parâmetros do Fundeb para 2014 foram estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 19/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro último, seção 1, página 89.

Com informações do Portal Brasil.

Prefeita é acusada de usar indevidamente máquinas do PAC

Cedida

Uma retroescavadeira e uma caçamba foram usadas para demolição e retirada de entulho na casa da

Denúncias de que em Janduís, município localizado no Médio Oeste Potiguar, a prefeita Lígia Félix ordenou a utilização de uma retroescavadeira e de uma caçamba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para demolir e remover o material de um imóvel de sua propriedade, onde será construída sua nova casa, foram feitas ao Jornal Defato.
De acordo com o vereador Leandro Tomé, presidente da Câmara Municipal de Janduís, embora o Legislativo só retorne para os trabalhos no dia 15 de fevereiro, serão apresentadas representações com o ato da prefeita. “Recebemos a denúncia e vamos tomar providências, já que a prefeita pretende construir uma nova residência no local e utilizou veículos públicos para fazer esse trabalho e demolir a antiga casa”, disse o vereador.
Além da iniciativa do presidente da Câmara de denunciar a prefeita à promotoria pública, populares revoltados com a situação também vão entrar com representação contra o ato da prefeita Lígia Félix.
Além de usar os veículos e servidores públicos em benefício próprio, a prefeita ainda teria utilizado um grupo de garis para remover o telhado do imóvel antes da demolição da residência.
Filmagens, fotografias e depoimento de testemunhas que se encontravam no local durante o trabalho estão sendo apresentadas como provas nas representações que a população vai apresentar à justiça.
Essa não é a primeira vez que a prefeita de Janduís se envolve em polêmica. Em setembro de 2013, a prefeita Lígia Félix mandou arrancar todas algarobas que arborizavam o centro da cidade sem consultar a população, muito menos os órgãos competentes, e acabou sendo acusada de cometer crime ambiental.
A população protestou contra a queda das árvores e inúmeras ações contra a prefeita foram parar na justiça.

Prefeita confirma uso de máquinas, mas nega irregularidade
Procurada pela reportagem do Jornal Defato, a prefeita Lígia Félix fez questão de falar sobre a situação. Ela confirmou o uso das máquinas, mas nega que tenha ocorrido qualquer tipo de irregularidade. “Eu realmente solicitei ao setor de serviços urbanos a utilização das máquinas para retirada do entulho, que foi usado no aterramento de um buraco uma estrada carroçal. Essas máquinas são utilizadas para limpeza e remoção de entulhos nos terrenos da cidade. Qualquer pessoa pode ter acesso ao serviço, basta solicitar”, disse a prefeita, afirmando não haver nada de irregular nessa situação. “Não vejo porque tanta politicagem em consequência desse assunto. Não cometi nenhuma irregularidade. Como qualquer pessoa, solicitei um serviço disponível a toda população e fui atendida. Muita gente já usou o serviço, inclusive do grupo oposicionista”, acrescentou Lígia Félix.

(Jornal de Fato)

COMANDANTE DA COMPANHIA DE CG RELATA DESCASO COM A SEGURANÇA DE JANDUIS

 do Blog: Carinha da Net

O comandante da 3ª Companhia de Policia Militar de Campo Grande/RN 2º tenente PM Cristiano Lira, denunciou ao nosso site (www.ocarinhadanet.com), o descaso do poder público com a segurança de Janduís. De acordo com o oficial, as condições de trabalho em Janduís são péssimas e para piorar a situação, a alimentação dos pms foi cortada.

A única viatura na cidade, uma sandero, encontra-se com problemas na caixa de marcha como também com os pneus carecas, neste caso, o tenente também procurou ajuda ao município, que se negou em ajudar.

O Estado não fornece a alimentação dos policiais que estão de serviço na cidade, e a prefeitura vinha arcando com a alimentação, porem, os pms ficaram surpresos ao saberem que o restaurante parou de fornecer a alimentação, o motivo seria uma divida no valor de 8 mil reais com a atual gestão.