A Secretaria Estadual de Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem 11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e 268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.
Joana Lima
Isabel Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de Educação. Unidade tem 187 matriculados, mas a frequência diminuiu e salas estão esvaziadas
Isabel Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de Educação. Unidade tem 187 matriculados, mas a frequência diminuiu e salas estão esvaziadas
O
reordenamento consiste na extinção das atividades da escola e mudança
dos alunos matriculados para unidades próximas de suas residências, com
turmas escolares compatíveis. O objetivo é unir turmas, ou escolas, com
número reduzido de alunos para “otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.
Ele explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”,
argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado
no RN é entorno de R$ 2.6 mil.
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Após a conclusão do reordenamento dessas escolas com
menos de 100 alunos, o secretário disse que serão avaliadas as escolas
com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença entre a capacidade e
matrícula. O mapeamento da rede
se deu graças ao Sistema Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo
qual todas as escolas do Estado processaram suas matrículas, além de
atualizar a frequencia dos estudantes. Por isso, esclarece, a ação de
reordenamento acontece após o início do ano letivo.
No caso, as 79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental
e médio, serão caso a caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o
RN, sendo três locadas na capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas
deverão ser fechadas, pois existe a situação de escolas que estão
localizadas no meio rural e não teriam outra unidade próxima para onde
enviar os estudantes.
As escolas variam com o mínimo de 5 matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General Antonio V Santos Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que é de 130 alunos. Hoje, apenas 80 estão matriculados.
O
cenário de baixa de alunos não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a
rede estadual. Com dados da Seec, em 2013, haviam 666 escolas estaduais
no estado, com 280.095 mil estudantes matriculados. Já são 11.633
estudantes e 18 escolas a menos para o ano atual.
Joaquim elenca quatro motivos para a redução de alunos: a diminuição da taxa de natalidade,
que tem como consequencia menos jovens na sociedade; a elevação do
poder aquisitivo, proporcionando às famílias colocarem os filhos em
escolas particulares; a mobilidade urbana, com a criação de novos
bairros e mudança de casa moradia, para centro comercial; e o descrédito da escola pública pela sociedade.
Para Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), existem outras soluções que não seja o fechamento de escolas.
“Para nós fechar escola não é a solução. É criar mais um problema”,
afirma. “A secretaria está ao invés de construir, destruindo a estrutura
da rede”, acredita.
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