O Rio Grande do Norte está prestes a passar por uma greve geral. Cerca de 16 mil servidores da administração estadual ameaçam entrar em greve no próximo dia 4 de outubro alegando o não cumprimento do acordo de parcelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por parte do governo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, o acordo previa o pagamento da primeira parcela do valor remanescente do PCCS na folha de pagamento de setembro, mas o governo sinalizou que o pagamento não será realizado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Administração, Anselmo Carvalho, rebateu a informação e afirmou que as negociações com todas as categorias aconteceram com o condicionante do cumprimento da LRF.
Categorias aguardam posicionamento do governo para decidir rumos
Santino Arruda explica que no dia 8 de julho o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, assinou um ofício (nº 1565/2011) que diz expressamente que "quanto à implantação dos diversos planos, o governo tomará tal providência de setembro a dezembro próximo em parcelas iguais". No entanto, no início da semana o governo do estado teria sinalizado que não seria possível efetuar o pagamento da primeira parcela do PCCS para não descumprir a LRF. "Nós temos um documento assinado pelo chefe do Gabinete Civil e agora eles dizem que o pagamento só será efetuado quando o estado saísse das dificuldades em relação à LRF. Ou seja, eles não estão cumprindo o que ficou acordado em documento oficial", afirmou Santino.
O secretário de Administração, por sua vez, não confirmou a informação de que foi feito um acordo para pagamento do PCCS a partir de setembro e informou que todo o contexto das negociações aconteceu em torno do cumprimento da LRF. "Eles se baseiam em um ofício que fixava o pagamento a partir de setembro, mas esquecem de que todas as negociações aconteceram em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até porque a lei que implantou o PCCS condicionava o seu cumprimento àLRF. Então não podemos fazer uma negociação à margem do que está na lei. Tudo isso foi exposto e dito nas negociações e o que está escrito neste ofício é nesse contexto. Cumprir o plano é cumprir a integralidade do plano, inclusive esse requisito do cumprimento da LRF", afirmou Anselmo Carvalho.
Diante do impasse, servidores da Fundação José Augusto, Detran, DER, Emater, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Junta Comercial, Idema, Ceasa, Emparn, além de servidores técnicos da educação, tributação e policiais civis ameaçam deflagrar uma greve geral no primeiro dia útil de outubro. Com a possível paralisação dos servidores das escolas estaduais as aulas devem ser prejudicadas mais uma vez.
Fonte: DN
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