Para
alcançar montante, União poderá complementar, em até 95% do total, valores pagos
pelos poderes estaduais e municipais
A partir desta quarta-feira (18), os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias terão piso
salarial instituído em R$ 1.014,00.
Para
alcançar esse montante, a União poderá complementar, em até 95% do total, os valores
pagos pelos poderes estaduais e municipais a esses profissionais.
A medida
foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi publicada noDiário Oficial da União.
Além da
formalização do valor mínimo para salário, o texto especifica que os
profissionais irão trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços
de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol
das famílias e comunidades assistidas.
A publicação
também estabelece que os profissionais mencionados terão metas em suas
atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando
a obtenção dos resultados.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
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