CNTE lança Jornada Nacional de Lutas junto com Mobilização da CUT

A CNTE deu início hoje, 6 de julho, à Jornada Nacional pela Implementação do Piso Salarial e pela aprovação do Plano Nacional de Educação. A jornada é uma iniciativa da Confederação e faz parte das atividades do Dia Nacional de Luta da CUT que foi apresentada pelo presidente da CNTE, Roberto Leão, na Comissão de Educação e Cultura, na Câmara dos Deputados.

Leão afirmou que o lançamento da Jornada inicia o processo de mobilização do segundo semestre e informou que em breve vai ser realizada uma nova paralisação nacional. "Nós temos já marcados para o dia 16 de agosto um dia nacional de paralisação em defesa da carreira e do PNE, o que vai acentuar a luta pelo piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei do Piso e os interesses de uma educação de qualidade no PNE”, disse o presidente.

Ele reforçou que a CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87 defendido pela Confederação como vencimento inicial na carreira. Além disso, ele criticou a gestão de muitos governantes.  "Tudo que é possível para fazer postergar essa vitória que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores de todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia ás custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou.

À tarde, representantes da CNTE participaram de reunião sobre o PNE, também na Câmara dos Deputados.  Na mesa de discussão, estavam representantes de entidades educacionais, como Contee e Proifes, a CUT, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a deputada Fátima Bezerra e a senadora Ana Rita. Em seu discurso, Leão destacou, mais uma vez a questão da carreira e a necessidade de aprovação do PNE ainda este ano. Ele aproveitou para convocar os presentes a participarem da paralisação nacional, em agosto. Também houve panfletagem de folderes com os dizeres "A educação quer mais" nos corredores da Casa.

Descumprimento da Lei
Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Ceará. Pará, Goiás e Santa Catarina são alguns exemplos. O descaso leva os trabalhadores em educação a paralisarem suas atividades, o que vem acontecendo, no momento, em cinco estados do País (Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Minas Gerais).

No Ceará, professores de nível médio recebem R$ 739,84 para uma jornada de trabalho de 40h semanais. No Pará, pelo mesmo tempo de jornada, eles ganham R$ 1.023,00. Professores de Goiás recebem um salário de R$ 1.006,25 e os de Santa Catarina, apenas R$ 609,46, para uma jornada de 40h semanais. Por isso, a luta é mais do que necessária, para garantir que os direitos dos milhares de educadores sejam respeitados.

Veja aqui as atividades desta quarta-feira das entidades filiadas.

(CNTE, 06/07/11)