Governadores formularão proposta única para divisão dos royalties do pré-sal

Reunidos em Brasília nesta quinta-feira (30), pela primeira vez desde que surgiu o tema, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), entraram em consenso e decidiram formular uma proposta única para divisão dos royalties do petróleo. “Os Estados produtores de petróleo precisam ter um tratamento diferenciado, ou seja, ter uma participação maior na arrecadação com royalties, mas os Estados e municípios não produtores de petróleo merecem e precisam receber recursos”, afirmou o governador Eduardo Campos. Segundo ele, a redistribuição dos royalties deve chegar imediatamente (após votação no Congresso Nacional) a todos os estados e municípios que hoje ainda não têm esse direito, sem que isso represente quebra de contrato para a União para os Estados da Federação. O entendimento entre os governadores também garantiu o destino dos recursos. “Esses recursos devem ser carimbados e blindados para uso exclusivo em educação, ciência e tecnologia e meio-ambiente”, defendeu Eduardo. Os percentuais destinados aos estados, municípios e União não foram definidos. Os secretários de Fazenda dos estados de Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo se reunirão semana que vem, em Brasília, para elaborar uma proposta que será discutida entre os governadores, levada à presidente Dilma Rousseff e debatida no Congresso Nacional. NEGOCIAÇÃO “A manchete do (jornal) O Globo revela uma certa precipitação: não há acordo fechado. O que existe é o início de uma negociação. Não foi batido martelo”. A frase é do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Segundo o jornal carioca, ontem, depois de mais de quatro horas de reunião, os governadores do Nordeste e do Norte se comprometeram,  a apoiar o respeito aos contratos já assinados e a manter uma compensação maior aos estados produtores de petróleo na divisão da arrecadação dos royalties do petróleo. Esse entendimento, se ganhar aval do Palácio do Planalto e for aprovado no Congresso, permitirá ao Rio preservar uma arrecadação de R$ 9,6 bilhões (valor obtido no ano passado com as receitas das áreas já licitadas) e uma fatia maior das riquezas a serem geradas pela exploração da camada do pré-sal, estimadas em dezenas de bilhões de reais por ano. Fontes: blogs de Jamildo e da Folhape Comentários