quinta-feira, 2 de junho de 2011
Governo e centrais debatem fator previdenciário no dia 2
Por Célia Froufe
A discussão sobre o fator previdenciário ficou marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de junho, no Palácio do Planalto, com representantes do governo e das centrais sindicais, segundo informou hoje o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. No mesmo dia, o governo marcou reunião com as centrais para discutir a desoneração da folha de pagamentos. Ao término da reunião com representantes das centrais, no Ministério da Previdência, Garibaldi argumentou que a pauta de hoje não contava com o tema do fator previdenciário.
Apesar de informar que o assunto será debatido somente na próxima semana, no Planalto, o ministro voltou a defender a substituição do fator previdenciário por outro instrumento. Segundo ele, poderia ser a fixação de uma idade mínima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho ou a possibilidade de aposentadoria quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atingir 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.
"Creio que as duas possibilidades têm equivalência. Apesar da sugestão da idade mínima ser a mais transparente, também é a que encontra maior resistência", disse. Garibaldi lembrou que um estudo realizado pela pasta em 1999 revelou que o fim do fator previdenciário traria uma economia de aproximadamente R$ 30 bilhões, mostrando a economia que essa extinção traz para o governo.
A pauta da reunião de hoje contou com dez itens diversificados, dentro da previdência. As centrais sindicais propuseram, por exemplo, um reajuste único para todos os aposentados e pensionistas em relação ao salário mínimo, a reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com gestão quadripartite e com poderes deliberativos para fiscalizar as contas orçamentárias, e a revisão da legislação especial que concede renúncia de recolhimento previdenciário a segmentos econômicos como entidades filantrópicas, entre outros pontos.
"As centrais apresentaram uma pauta e resolvemos que, diante da complexidade dos problemas, vamos constituir um grupo de trabalho", informou o ministro. Segundo ele, uma reunião já ficou marcada para o dia 21 de junho, quando todas as questões serão novamente discutidas mas, dessa vez, conforme o ministro, em caráter conclusivo.
Diante da lista extensa de reivindicações, Garibaldi Alves foi questionado por jornalistas se a pasta era realmente um "abacaxi", como ele mesmo havia previsto no dia de sua posse. "É um abacaxi, mas não é tão ácido quanto parecia inicialmente", brincou.
Perda
O ministro da Previdência calculou hoje que o INSS perderá R$ 4,9 bilhões a cada um ponto porcentual de desoneração da folha de pagamentos. Ontem, em reunião entre representantes das centrais sindicais e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), chegou-se a cogitar a proposta de acabar com a taxa de 20% que incide sobre a folha para a Previdência, segundo informaram os sindicalistas.
Inicialmente, a proposta do governo era de reduzir essa taxa em 6 pontos porcentuais. Em contrapartida, haveria a criação de uma contribuição sobre o faturamento das empresas, que variaria de 1,5% a 2%, de acordo com o setor de atuação. A exceção ficaria com o setor financeiro, que teria uma alíquota maior, mas o porcentual não foi sugerido.
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