A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL 8035/10) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) se reuniu na tarde desta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para votar a convocação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega à Comissão. Os deputados querem saber porque o governo não aceita o montante do financiamento da educação brasileira de 10% do PIB, como querem diversas entidades da sociedade civil. Entre elas, a Undime. Mas logo no início da sessão, o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), anunciou que a convocação não deveria ser votada. É que a Comissão recebeu um telefonema do Ministério da Fazenda pedindo para que a conversa entre os parlamentares e o ministro seja transferida da Câmara para o Ministério. Os deputados presentes concordaram com a proposta e a reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira (10), às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro.
O texto do Projeto de Lei original, que chegou à Câmara em dezembro de 2010, previa um investimento de 7% do PIB na educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), defende 8,5% em investimentos direto e indireto. Ou seja, o valor aplicado diretamente na educação pública e o aplicado via educação privada. O governo pressiona para que esse valor seja mantido e as instituições educacionais não concordam.
A reunião de hoje previa também a definição do cronograma e os procedimentos referentes à votação do parecer do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni. Depois do anúncio referente à reunião com o ministro, os deputados nem chegaram a tocar em outros assuntos. Em vinte minutos a sessão já havia terminado. |
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