Autoridades fiscais fazem balanço positivo do pós-crise

Representantes de instituições fiscais e monetárias destacaram que medidas anticrise asseguraram números adequados à economia no primeiro quadrimestre de 2010

Senador Francisco Dornelles (C) coordena audiência pública que avaliou política fiscal no início do ano passado

 Os especialistas que analisaram, ontem, os grandes números da economia nacional nos quatro primeiros meses de 2010 destacaram o acerto das medidas tomadas pelas autoridades econômicas no enfrentamento da crise mundial de 2008 e 2009. O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ) e vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fernando Alberto Sampaio Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, tratou do impacto fiscal das medidas adotadas pela instituição e apontou a importância do aumento das reservas internacionais como defesa contra oscilações externas e dos aportes do BC ao BNDES para execução de políticas antirrecessivas — para este ano, são previstos pelo BC mais R$ 55 bilhões em aporte.

— O impacto que isso tem nas estatísticas fiscais é um aumento da dívida bruta no montante dos títulos emitidos e, na dívida líquida, esse impacto é neutro — informou.

Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostrou como o Brasil tem aproveitado a alta das commodities no mercado internacional para aumentar suas exportações, com ênfase em produtos básicos. Chamou a atenção a diversificação dos destinos das exportações, com o surgimento de novos polos econômicos, mas com um motivo de preocupação

— São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 50% de tudo aquilo que o Brasil exporta. Isso mobiliza o Ministério do Desenvolvimento a favor da inclusão de novas empresas de diferentes origens no esforço exportador — disse. 

Cleber Ubiratan de Oliveira, subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, ressaltou as políticas de ajuste fiscal que geraram efeito no período. Passada a crise, a arrecadação tem mostrado um aumento "bastante favorável". Por sua vez, Raimundo Eloi de Carvalho, da Coordenação de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal, comparou as receitas do primeiro quadrimestre de 2011 com o mesmo período do ano passado, registrando o crescimento de 38% na arrecadação de IOF. O impacto negativo da crise de 2008 está superado com uma "constante evolução" no crescimento do recolhimento de tributos federais desde outubro de 2009, afirmou. 

Fonte: senado.gov.br