O atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) o Senhor Antônio Estevam Sobrinho, convocou os membros do CMDCA para participarem de uma reunião no salão da SEMTHAS, no dia 07/02/2012, as 10:00 hs da manhã, com o objetivo de integrar os novos membros do conselho e discutir estratégias que serão utilizadas no processo de eleições dos novos conselheiros tutelares. Ate ai tudo bem, o que não entendemos foi o fato dos conselheiros tutelares terem sidos barrados de participar da citada reunião. O presidente alegou pessoalmente minutos antes da reunião começar, que os membros do conselho tutelar não foram convidados, pois a reunião era privada, mostrando claramente que o presidente desconhece as LEIS, demonstrando também que o CMDCA de Janduís tem uma atuação precária, pois desconhece as leis, suas funções de fiscalizar e elaborar projetos de políticas públicas de atendimento junto as entidades; onde raramente acontece reuniões do Conselho, não assegurando uma política de atendimento na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente a serem garantidos. Aproveitamos o momento para esclarecer a todos os envolvidos, que todas as reuniões realizadas pelos CONSELHOS MUNICIPAIS, são abertas principalmente a população. Realmente os conselheiros tutelares representados no momento por ADY GURGEL E CLEMENTINO (que assumiu no mesmo dia) não tinham recebido o tal convite, mas acreditávamos ingenuamente que foi uma falha do Senhor Presidente, pois tínhamos total convicção que poderíamos colaborar com a reunião, pois primamos por atuações claras e legalistas, mas pra nosso espanto ao sermos barrados de forma tão grosseira, ficou evidente que a reunião se tratava de algo no mínimo obscuro, já que a conselheira perplexa com a situação indagou a falta de transparência. Foi citado também que nós conselheiros que não estávamos ali buscando intrigas ou tumultuar a reunião, pois os atuais conselheiros não irão tentar a reeleição, porém o nosso real objetivo era simplesmente que fosse cumprindo os prazos que a LEI garante para a realização das eleições. Pois estava claro que ali ninguém tinha se preparado para lidar com normas, leis e legalidade.
Bem o bate boca seguiu durante alguns minutos, pois não defendíamos mais a intenção de participar da reunião, mas mostrar que estávamos no nosso direito de participar, direito esse que foi violado, mas decidimos optar por agir legalmente, não iríamos obrigar a todos nossa indesejável participação, pois o Senhor Antônio Estevam Sobrinho deixou entender que quando o “dono da casa” não convida, o intruso não entra. Mas para evitar que a situação se tornasse ainda mais constrangedora, vexatória e desnecessária, decidimos sair, mesmo com algumas interrogações importantes.
CONSELHEIROS TUTELARES
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