Uma sugestão ao governo

De vez em quando sou perguntado por que somente critico o governo federal neste espaço. Bem, apesar dessa afirmação não ser exatamente verdadeira, mas considero que o governo federal já possui espaços privilegiados para registro dos elogios. Este humilde espaço serve para criticar.

Mas hoje quero apresentar uma sugestão ao governo. É óbvio que o mesmo pode nem tomar conhecimento dela, mas assim mesmo vou registrá-la.

O Portal G1 reproduziu uma manifestação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, feita nesta quinta-feira (8) na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal. Ele teria dito que o cumprimento do novo piso salarial dos professores influencia na formação de novos profissionais. "Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", disse.

Por isso, minha sugestão é de como enfrentar de maneira mais positiva a questão do pagamento do piso salarial nacional para o magistério. Faltando cinco dias para a realização da greve nacional do magistério e estando sendo pressionado pelos governadores e prefeitos para alterar a forma de cálculo da correção do valor do piso, parece-me importante que o governo apresente uma proposta concreta sobre qual a ajuda que o governo federal irá dar na questão.

Em primeiro lugar, não considero que a melhor forma de ser coerente com a proposta de elevação gradual dos salários do magistério, medida necessária para cumprir a META 17 do Plano Nacional de Educação, seja reduzir os percentuais de correção dos seus valores. Isso levará a fatal descumprimento da meta referida e o agravamento no decorrer da década da atratividade para a carreira, com todas as consequências advindas deste quadro.

Em segundo lugar, o valor destinado a auxiliar os estados e os municípios que não puderem pagar o piso é pequeno para as dificuldades que os entes federados, por meio de suas associações, estão afirmando possuir. Está reservado R$ 1.048.930,44, valor que só poderá ser requisitado por 09 governos estaduais e 1756 municípios. Neste universo estão localizados apenas 32,7% dos docentes da educação básica.

Em terceiro lugar, a regra legal que estabelece a destinação deste recurso apenas para estados e municípios que recebem complementação da União via o FUNDEB não é justa, como já comentei anteriormente neste espaço virtual.

Em quarto lugar, a minha sugestão é que o governo federal tenha uma postura semelhante a que teve no caso do Proinfância. Este programa estava encontrando enorme dificuldade para convencer prefeitos a requisitar recursos para construir unidades de educação infantil devido à defasagem entre a construção destas unidades e o recebimento dos recursos via FUNDEB. Foi publicada uma Medida Provisória antecipando os valores para as novas unidades no intervalo entre a inauguração e a efetiva contagem dos novos alunos pelo fundo.

Minha sugestão tem custos, obviamente. Ela pressupõe editar uma Medida Provisória que destine recursos financeiros para complementar o pagamento do piso para todos os estados e municípios que tiverem comprovada a dificuldade. As regras para a concessão seriam as mesmas constantes da Portaria nº 213 de março de 2011.

Como estimar o valor necessário? A estimativa é que o FUNDEB movimente em 2012 um valor de R$ 114 bilhões de reais. Deste montante pelo menos 60% deve ser aplicado em pagamento dos profissionais do magistério, ou seja, R$ 68 bilhões. Minha sugestão é que sejam destinados 10% deste valor, sendo descontado o R$ 1 bilhão já reservado. Assim, a Medida Provisória destinaria o equivalente a R$ 5,8 bilhões.

É muito dinheiro? Acho que não. Em exposição feita pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda o governo anunciou um superávit primário de R$ 140 bilhões para 2012. O valor da MP equivale a 4,15% deste montante. E certamente será um recurso muito mais bem utilizado. Conforme estudo feito pelo IPEA os recursos destinados à educação geram mais riquezas do que aqueles destinados a pagamento da dívida pública.

Esta atitude demonstraria que o governo federal quer efetivamente valorizar o magistério, seria uma forte contribuição para que não ocorram longas e penosas paralisações em vários estados (O DF já vai parar dia 12.03) e exigiria dos governadores e prefeitos que comprovem se realmente precisam de ajuda.

Mas como disse no início, esta é apenas uma sugestão. O governo pode optar em ficar apenas assistindo o circo pegar fogo.Tudo sempre é uma questão de escolhas. 

Blog do Luiz Araújo