Jornal OPOVO mostra como o dinheiro público é roubado das prefeituras do interior

segunda-feira,11 de julho de 2011

O POVO revela os mecanismos pelos quais a corrupção toma conta de muitas prefeituras do Interior cearense

Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.O rombo nos cofres públicos pode se originar na contratação irregular da empresa que fornece a merenda escolar, realiza o transporte dos estudantes de escolas municipais, aluga veículos, terceiriza serviços. O mesmo método é repetido não apenas por um, mas por vários esquemas de corrupção apontados e investigados pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos controladores estaduais e federais.Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje. “A fraude em processo licitatório é a porta de entrada para o cofre onde está o dinheiro público”, assevera o promotor Luiz Alcântara, membro da Procap. As investigações têm apontado que o dinheiro desviado está na conta privada de gestores, parentes de gestores e empresas pertencentes a gestores.CausasMais uma vez, as prefeituras estão no centro das denúncias de corrupção. Segundo os órgãos controladores, há várias explicações para isso. O chefe da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescau de Oliveira, afirma ter a convicção de que o momento atual, com tantas denúncias de corrupção, reflete maior envolvimento da população, mais transparência, maior acesso aos órgãos controladores e maior engajamento desses órgãos.Ele reforça a importância da sinergia, que ultrapassa as dificuldades estruturais e segue um plano estratégico pra combater a corrupção. “Cada órgão tem sua expertise. O Ministério Público Estadual (MPE) aciona a Justiça, mas precisa de ajuda no que tange às fiscalizações. Nós, da CGU, podemos fiscalizar recursos federais. Já a Polícia Federal faz levantamentos e investigações. O trabalho está sendo mais efetivo”, argumenta.Ele elogia o trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM)que disponibilizou a ferramenta do Portal da Transparência a todos os municípios. “Se temos mais informações, mais transparência, é natural que se encontrem mais problemas relacionados às contas públicas”.Para ele, o cenário atual revela também mudança de mentalidade. “Sem dúvida, temos hoje o Judiciário acompanhando a evolução das demais instituições, cada vez mais preocupado com os anseios da sociedade”, comemora.Além do que já foi descoberto, há diversas investigações em andamento. Muito mais coisas estão por vir à tona.Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br 
Fonte JORNAL OPOVO: