Ato público pede criminalização da homofobia

Hoje (17) é o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Para não deixar a data passar em branco, militantes do movimento LGBT e outros setores da sociedade realizaram ontem um ato público em frente ao Palácio do Planalto, para pedir a criminalização do preconceito e da violência contra os homossexuais. O evento foi apoiado pela CNTE, através de seu coletivo LGBT. Na terça (15), um seminário no Senado abordou o temaHomofobia tem Cura: Educação e Criminalização.

O debate realizado no auditório Petrônio Portela do Senado Federal envolveu representantes da sociedade civil e parlamentares. Os movimentos LGBT e de defesa dos direitos humanos lutam pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122, que criminaliza qualquer ato de discriminação ou preconceito relacionado a gênero ou orientação sexual. A proposta é considerada um mecanismo essencial para combater os elevados índices de violência. Hoje o Brasil já é o país com o maior número de assassinatos motivados por homofobia no mundo.

 Durante o seminário, vítimas de agressões e familiares de homossexuais assassinados em atos homofóbicos deram seu testemunho, o que permitiu aos participantes ter a dimensão do nível de crueldade envolvendo esses crimes. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e membro do Coletivo LGBT da CNTE, Cristovam Mendonça, relatou o episódio do estudante Roliver de Jesus dos Santos. Em fevereiro passado, com apenas 12 anos, o adolescentes se suicidou após ser vítima de homofobia na escola municipal que frequentava, em Vitória. "O caso do pequeno Roliver fragilizou toda a rede estadual e municipal de ensino, que não sabe o que dever ser feito em casos assim", afirmou Cristovam.

O representante do Sindiupes cobrou dos parlamentares a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, para ajudar professores e escolas a evitar que mais casos como este ocorram. "Temos que mostrar a nossos senadores e deputados que eles não foram eleitos para governar para um grupo específico, mas para todos os brasileiros, independente de suas orientações sexuais", disse.

Campanha

A CNTE está promovendo a campanha "Educação sem homofobia". A entidade disponibilizou um jornal-mural sobre as atividades e discussões em torno da III Marcha de Combate à Homofobia. A publicação ainda traz informações sobre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o PLC 122 e os avanços nas políticas de combate ao preconceito. Baixe o material clicando aqui.

Os números da discriminação

• 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) sofrem como a homofobia
• 44% dos assassinatos de homossexuais ocorrem no Brasil
• 266 homicídios de gays, lésbicas e travestis foram registrados no país, só no ano passado.
• A cada 33 horas um homossexual foi brutalmente assassinado no Brasil em 2001.
Fonte: Grupo Gay da Bahia (GGB)

(CNTE, 15/05/12, atualizado em 17/05/12)