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A
secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Marta Vanelli, criticou o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as
escolas de ensino básico a divulgar, em placas afixadas na porta dos
estabelecimentos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da
escola. O projeto está sendo discutido em audiência pública na Comissão de
Educação e Cultura.
Segundo
ela, o Ideb não é recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação do
País, e sim um instrumento de diagnóstico. Na visão dela, a divulgação do
índice, como prevê a proposta, vai servir para "tirar o aluno da escola
pública e levá-lo para a escola particular", o que seria prejudicial ao
sistema educacional como um todo. "Temos que ter escolas boas para
todos, não importa onde esteja a escola."
"Fixar
a placa na frente de uma escola é lembrar a criança todos os dias que ela
está em uma escola ruim", disse. Além disso, para ela, a ideia nas
entrelinhas do projeto é de que "escola tem que melhorar"
independentemente se recebe condições financeiras para isso. "E qual é a
responsabilidade do gestor público, como os secretários municipais e
estaduais, nesse esforço?", questionou.
Marta
defendeu a formulação de um instrumento completo de avaliação da escola, que
inclua, por exemplo, as condições estruturais em que a escola está inserida.
Esclarecimentos
O
diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb
aponta apenas se o aluno passou de ano e se tem as competências adequadas em
português e matemática para o seu ano escolar. Segundo ele, o Ideb é uma
referência da qualidade da escola, mas não é completo e não engloba todos os
indicadores de qualidade.
Ele
afirmou que o site do Inep já divulga os resultados do Ideb.
Além disso, um boletim com os resultados é enviado a cada escola.
A
audiência ocorreu no Plenário 10.
(10/05/12
Agência Câmara)
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