Votação do PNE fica para quarta-feira (13)

A votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os mebros da comissão especial encarregada de analisar a matéria se reunirão novamente nesta quarta-feira (13), às 14h30, no Plenário 10, para votar o texto principal do relator. Os destaques serão votados no dia 26, após a conferência Rio +20. Na sessão desta terça-feira (12), Vanhoni alterou seu parecer para permitir as votações dos destaques, inclusive daquele que determina o percentual de 10% do PIB a ser investido em educação – índice defendido em voto em separado do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e por entidades ligadas ao setor. O relator, que propôs um investimento de 7,5% do PIB, realizou alterações no texto para garantir que outros percentuais ainda possam ser propostos pelos deputados. Discussão A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje. Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos. Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque "senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida". (CNTE, com informações da Agência Câmara, 12/06/12)